PORTUGAL GLORIOSA PATRIA DOS LUSITANOS

PORTUGAL GLORIOSA PATRIA DOS LUSITANOS
LUSITANOS LEVANTAI DE NOVO O ESPLENDOR DE PORTUGAL

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Agora temos esta nova praga...

Praga
A Neuruppin, em Land de Brandebourg

Cada vez mais polacos abandonam o seu país, para se instalarem na antiga Alemanha de Leste. Ocupam o vazio deixado pelo êxodo dos "Ossies", após a queda do Muro de Berlim. O Lidové noviny convida os checos a fazerem o mesmo e a diluir, assim, as fronteiras da Europa Central.

Löcknitz, a cerca de 50 quilómetros da costa do Mar Báltico, tem sido palco, nos últimos anos, de um pequeno milagre. É uma das raras cidades do Leste da Alemanha que tem conseguido travar a queda do número de habitantes. Aliás, a sua população aumentou. E – fenómeno nada normal nesta região – as escolas do ensino pré-primário e primário também têm mais alunos. No entanto, nem tudo são rosas. Os novos habitantes não são alemães. São polacos, originários sobretudo da cidade portuária de Szczecin, que tem várias centenas de milhar de habitantes e fica a cerca de 20 quilómetros de Löcknitz.
"As casas e os terrenos são mais baratos aqui do que nos arredores de Szczecin. Até os impostos são mais baixos e a qualidade dos serviços públicos é muito melhor", diz uma polaca, dona de uma pensão. "Uma casa igual à que comprei aqui por 35 000 euros ter-me-ia custado 250 000 euros em Szczecin", explica outro polaco, que foi até à pensão para dar dois dedos de conversa. E acrescenta: "Não é complicado. Os alemães daqui vão-se embora para o Ocidente."
Neste momento, 15% dos habitantes de Löcknitz são polacos e, nas escolas pré-primárias locais, um em cada 5 crianças tem nacionalidade polaca. Os alemães que aqui vivem gostam dos polacos. "Sem eles, a cidade estava condenada a morrer", afirma o proprietário alemão de um restaurante topo de gama. Mas a maioria das cidades da antiga Alemanha de Leste não teve a mesma sorte que Löcknitz. Quando, há 50 anos, construíram o Muro de Berlim, os comunistas alemães orientais tentavam em especial travar o êxodo de cidadãos da RDA para Ocidente. Todos os anos, mais de 100 000 pessoas atravessavam a fronteira e o país corria o risco de despovoamento total. Menos 3 milhões de pessoas.

Renascer da Europa Central

Para muitos especialistas, o que explica a unificação relâmpago da Alemanha, a seguir à queda do Muro de Berlim, é o fluxo massivo de alemães que então começaram a emigrar do Leste para o Ocidente. Contudo, nem a unificação nem a transferência colossal de dinheiro (mais de 1 bilião de euros), destinado a colocar o Leste ao nível do Ocidente, conseguiram deter o êxodo. Apenas o abrandaram e estabilizaram 100 pessoas por ano. Os motivos são de ordem económica – salários mais baixos e uma taxa de desemprego significativa.
Hoje, há cerca de 14 milhões de habitantes recenseados no Leste da Alemanha – bastante menos do que os 17 milhões de antigos alemães de Leste –, sendo que Berlim e arredores salvam um pouco a situação, devido ao aumento do número de habitantes que esta cidade registou ao longo dos últimos 10 anos, após a transferência da capital de Bona para Berlim. Mas, em muitas cidades do Leste da Alemanha, a situação é completamente diferente. Zwickau, na Saxónia, por exemplo, tem hoje apenas 90 000 habitantes (eram 120 000, em 1989), apesar de se encontrar ali implantada a mais importante fábrica de automóveis da Volkswagen. E o seu futuro poderá tornar-se ainda mais sombrio. Como salientou o Frankfurter Allgemeine Zeitung, daqui a alguns anos, o Leste da Alemanha enfrentará um choque demográfico, porque a taxa de natalidade actual é de 0,77 crianças por mulher e o número de homens solteiros ultrapassa largamente o das mulheres. Só os países mais pobres da Europa apresentam uma queda da população comparável à da Alemanha de Leste, nos últimos 20 anos.
A enorme transferência de recursos do Ocidente para o Leste da Alemanha, que foi acompanhada pela construção de infraestruturas modernas, aliada ao fenómeno actual de despovoamento, dá aos checos e aos polacos a grande oportunidade de "colonizar" esses territórios. Foram sobretudo os polacos que começaram a explorar essa oportunidade, muitos deles seguindo um regime do tipo "viver na Alemanha e trabalhar na Polónia".
Discretamente, pé ante pé, vai reaparecendo a Europa Central de outrora, cujas fronteiras dos Estados-Nação eram frequentemente bastante indefinidas. E isso de uma maneira completamente diferente daquilo que poderíamos ter receado. Eis mais uma razão pela qual podemos e devemos já superar os nossos complexos de inferioridade em relação à Alemanha e aos alemães.

Euro Euro Berlim quer controlar tudo

Berlim exige mais disciplina orçamental em troca do reforço fundo de salvamento um dia após a  reunião do Eurogrupo e do Ecofin, o conselho de ministros das Finanças da UE. O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, quer que seja tomada uma decisão nesse sentido no decorrer do Conselho Europeu de Março, para dar um "novo impulso ao endurecimento das sanções contra os que infringem a disciplina orçamental", Berlim mostra "grande ânsia de manter o controlo do calendário de todas as decisões da UE". Assim, qualquer iniciativa lançada pelo presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, ou pelo presidente do BCE,A excelentíssima presidente do FMI, "se não tiver obtido a bênção prévia de Berlim, é alvo uma censura mais ou menos velada".

Euro Crise da dívida Uma UE “made in Germany”


Para salvar a zona euro, é preciso fazer como os alemães. Várias vezes repetida por Angela Merkel, esta mensagem está a chegar aos seus parceiros. É este o preço a pagar por uma União devastada pela crise, defende.

De repente, a chanceler está disposta a fazer algo que há muito vem negando querer. De repente, quer aproximar a Alemanha de outros países europeus – até de países como a Grécia, que dificilmente pode reivindicar ser merecedora de crédito. De repente, a Alemanha quer colaborar mais intimamente com os seus vizinhos: nas poupanças, nos impostos, mesmo em matéria de idade da reforma. De repente, a Europa deve ser mais acarinhada por nós do que nunca – mesmo sem haver a certeza de os outros só quererem o nosso dinheiro ou estarem realmente dispostos a aceitar as nossas regras e princípios.
Tudo isto está subjacente à ideia de um governo económico europeu. E tudo isto é incrivelmente impopular, aqui na Alemanha. Desde que a crise da dívida estalou, o medo de uma integração europeia voltou a crescer. Quando os alemães ouvem hoje a palavra “Europa”, muitos imaginam uma perda de controlo. E são cada vez menos os que acreditam realmente que o euro será algum dia tão seguro e sólido como era dantes o marco alemão.
Então, porque está Angela Merkel a enveredar por esse caminho? E porquê agora? Temos que ver a situação há um ano. A crise grega estava a crescer nos mercados financeiros, os especuladores apostavam no colapso da União Monetária e, imediatamente antes do “crash”, a Alemanha era um dos Estados que ajudavam os gregos com empréstimos de milhares de milhões de euros. Ao mesmo tempo, os governos europeus implicavam com quase qualquer reforma à política económica. O Sul exigia solidariedade individual incondicional (leia-se: “mais dinheiro "). O Norte pretendia segurança, o que significava uma austeridade rígida. Acabou por haver um pouco de ambos. Mas o problema manteve-se. Até agora, não foram resolvidas nem a crise da dívida nem a questão de uma construção europeia capaz de afastar a recessão.

Pensar em grande escala para acabar de vez com a crise do euro

Há um ano, ainda faltava sucederem vários acontecimentos. Tal como a maioria de alemães, o Governo federal esperava que a situação acalmasse. E presumiram que as nossas finanças estariam tanto mais bem protegidas quanto menos do nosso dinheiro e poder fosse desviado para a Europa. Percebeu-se que isso era uma falácia. Entretanto, outros países passaram a ser alvo dos especuladores, acompanhados por boatos sucessivos sobre o fim iminente do Euro. E assim, foram necessários mais milhares de milhões para salvar a moeda. E a chanceler alemã foi forçada a agir.
A longo prazo, nenhum governo pode tolerar isto. Eis a lição que o Governo da chanceler aprendeu: para acabar de uma vez por todas com a crise do euro, temos que pensar em grande escala. E isso significa: em primeiro lugar, pôr fim ao sufoco da dívida grega, isto é, rever a programação da dívida de uma maneira tão brilhante que nem a economia grega nem os bancos alemães, cheios de títulos da dívida grega, se desmoronem. Em segundo lugar, os outros países em crise têm de ser ajudados financeiramente. Terceiro – e o mais importante –, deve ser assegurado que esse dinheiro não vai ser desperdiçado e que a Europa mantém uma grande vigilância nessa matéria.
É precisamente nesse momento que surge a noção de um governo económico “à la Merkel”, como dedução lógica. Se nos temos de responsabilizar pelos nossos vizinhos, com o nosso próprio dinheiro, então temos de ter igualmente uma palavra a dizer sobre como é gasto. Vamos dar mais poder à Europa, mas ela tem que funcionar de acordo com princípios alemães.

A cultura alemã de estabilidade conquista novas conversões

Isso significa, em particular, um aumento de pressão sobre os não cumpridores de toda a UE. A França seria impelida pelos países do euro a subir a sua idade da reforma. A Espanha terá de abandonar a indexação dos salários à inflação e a Itália sujeitar-se-á a reduzir o défice. Poderá haver circulação de impostos, talvez até penalizações automáticas para a ineficiência e um limite da dívida, tal como consta na Constituição alemã.
Parece uma utopia, mas não é. É que os outros governos também tiraram as suas lições do ano passado. A cultura alemã de estabilidade está a conquistar novas conversões por toda a Europa. Em Paris, porque se reconhece que a França deve assumir responsabilidades pelos países em crise. Em Madrid, porque se teme vivamente que o país vá à bancarrota. Em Dublin, porque todos percebem como estão a pagar pelos erros do Governo de Brian Cowen. E em Bruxelas, porque já há muito que aí prevalece o pensamento alemão, mais do que é geralmente admitido.
Até agora, não ouvimos muito frequentemente esta parte da história: a Europa vai ser alemã – pelo menos no que toca à economia, não ao vinho. É a única história que pode ser explicada aos cidadãos. Não porque não houvesse alternativas. Mas porque promete um final feliz.

Portugal Um plano de salvação que não ajuda ninguém


Sob pressão dos mercados e impelido por alguns países para aceitar uma ajuda financeira, o governo de Pedro Passos Coelho deve permanecer firme e reestabelecer a confiança, uma vez que os planos de ajuda não fazem mais do que agravar a crise.
As experiências grega e irlandesa mostraram que as intervenções criam mais, novos e mais graves problemas, ameaçando a própria vida da moeda única. Mas está nas mãos do governo português evitar o pior. O governo português tem de dar aos credores e à Zona Euro a garantia absoluta de que o país vai cumprir a meta orçamental deste ano. Para poder também assim exigir aos líderes europeus, com especial revelo para Angela Merkel e Nicolas Sarkozy, o respeito pelos compromissos assumidos e pelas estratégias assumidas no quadro das instituições do Euro e do FMI.

O ano de 2011 ESTÁ A terminar com os líderes da Zona Euro mais conscientes dos riscos, para a moeda única, da solução escolhida para resolver o problema da dívida de alguns países europeus. É neste quadro que se compreendem as sucessivas e variadas declarações de apoio às medidas adoptadas por Portugal para combater o défice público, com estes anormais aumentos, de IVA, IRS, Luz, Gás, combustíveis, bens alimentares...

Um modelo que alimenta o efeito dominó

As intervenções primeiro na Grécia e depois na Irlanda têm mostrado que o modelo seguido para enfrentar a crise da dívida estava a alimentar um efeito dominó com o espectro final de colapso da Zona Euro.
Ainda Dublin não tinha aceitado a ajuda e já os analistas e economistas iam fazendo a sua lista: a seguir será Lisboa, depois Madrid, tomaremos então Roma ou Bruxelas. E nesta antecipação de derrocada após derrocada, os analistas chegavam rapidamente à óbvia conclusão de estarmos perante a possibilidade de colapso ou de fragmentação da Zona Euro. Com a queda da moeda única a abrir uma profunda brecha em toda a construção europeia.
Foi com a consciência das ameaças que se estavam a colocar a um projecto que garantiu a paz e prosperidade na Europa durante já mais de meio século, que quer os líderes europeus como alguma tecnocracia repensou toda a estratégia que estava a ser seguida para ultrapassar os problemas de financiamento de alguns países do euro, entre os quais está Portugal. Mais até mais do que os sucessos do passado, é a ausência de qualquer possibilidade de antecipação do que poderia acontecer num quadro de colapso do euro que recomenda outras abordagens para enfrentar a crise da dívida, que foi a de sermos obrigados a recorrer ao FMI...

Em face da nova estratégia assumida implicitamente pela Zona Euro com o imprescindível apoio de Berlim, a notícia da revista alemã Der Spiegel é uma autêntica surpresa. A que se acrescenta o facto de estas informações partirem aparentemente de um encontro entre os ministros das Finanças alemão e francês para discutirem o euro, num total, absoluto e público desrespeito pelas instituições europeias, como referiu o Presidente da República.

Lisboa não pode grande coisa contra as Cassandras

Dizia uma revista alemã, citada pelas agências noticiosa e depois desmentida oficialmente pelo Governo alemão, que Berlim e Paris querem que Portugal tome medidas draconianas  financeiras para se evitar um contágio a Espanha. Não é obviamente fácil racionalizar o argumento quando o que se tem verificado é exactamente o contrário, as intervenções não evitam outras intervenções.
Terá a Zona Euro mudado de ideias? Nada o indica. O que parece é haver, ainda, pouca convicção na estratégia de evitar novas intervenções com fundos europeus e do FMI, para evitar exactamente o contágio a Espanha e a outros países.
A nova tempestade financeira que se abateu sobre Portugal, todos o sabem, é determinada pelo anúncio de duas emissões obrigacionistas . O que as instituições financeiras estão a fazer é a explorar a possibilidade de ganhos adicionais na compra de novos títulos a taxas mais altas. Os líderes políticos não podem nem devem alimentar esses ganhos com declarações políticas que criam dificuldades adicionais quer a Portugal como ao euro.
O governo em Lisboa pouco pode fazer para evitar as notícias sobre o colapso de Portugal. Mas Pedro Passos Coelho pode fazer muito, colocando a sua firmeza e persistência ao serviço do combate ao défice público. O governo tem de usar todos os meios para, o mais tardar em Fevereiro, termos a certeza que o défice público deste ano vai ser cumprido. Só assim terá a solidariedade e uma solução europeia, mas não sem o FMI, já caímos nas suas garras e agora é apertar mais o cinto.

Debates Que futuro para a Europa / 8 “Mais Europa”, uma ideia perigosa

Para enfrentar o risco de falência da maioria dos Estados-membros mais endividados, os Vinte Sete aprovaram medidas que vão no sentido de uma maior integração. Mas tornaram a fazê-lo sem pedirem a opinião dos europeus.
Está neste momento em curso na União Europeia um golpe de Estado antidemocrático e, aparentemente, ninguém se incomoda com isso. Em Portugal e na quase totalidade dos países europeus. Só no Reino Unido, cuja democracia é a mais antiga e a mais enraizada, há quem proteste e resista. Exagero? Não creio. O que designo, sem medo das palavras, como golpe de Estado transeuropeu é uma tentativa de violação da soberania nacional que violará os equilíbrios do Tratado de Lisboa e humilhará os parlamentos nacionais. As medidas estão a ser apresentadas às opiniões públicas como importantes avanços no sentido de “mais Europa” e uma primeira concretização de um “governo económico” pan-europeu, mas que em nenhuma altura os eleitorados sufragaram ou deram sequer sinais de querer sufragar.

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Integração Europa federal, alguém quer?


Numa altura em que atravessa nova crise de confiança, a Europa está dividida em dois campos opostos, tendo, de um lado, aqueles que procuram relançar o projeto federalista e, do outro, os que preferem uma fórmula de parceria mais solta, mais britânica. E está difícil de perceber qual das soluções é a melhor. 

Detenhamo-nos, por um instante, na opinião (um pouco simplificada e parafraseada) de um político veterano europeu. "A União Europeia morreu, mas viva a Europa. Não vai voltar a haver outro Tratado Europeu. O acordo 'reformador' assinado em Lisboa há três anos foi o ponto mais alto do velho sonho federal.” Temos diante de nós (prossegue ele) uma oportunidade, não uma derrota. "Ao enterrarmos o mito federal, podemos criar um projeto europeu mais contido e definido, conduzido sobretudo pelos Estados e não por Bruxelas. Podemos criar uma potência europeia muito mais forte e mais prática – uma 'puissance Europe' [potência Europa] que preserve o estilo de vida europeu dos ataques de um sombrio século XXI."
Quem assim falou? A frase “puissance Europe" dá uma pista. O político veterano europeu não é britânico, apesar de as suas ideias se assemelharem às de sucessivos governos britânicos de há mais de meio século. Trata-se de um francês: Hubert Védrine, de 63 anos, ministro dos Negócios Estrangeiros em 1997-2002 e secretário-geral da presidência europeia de François Mitterrand, de 1991 a 1995.
Védrine não expressa apenas as suas opiniões, antes aponta aquilo que considera uma nova realidade política da Europa. E um novo realismo. Mas na verdade, não é nada inteiramente novo. Os governos do continente europeu vêm-se afastando paulatinamente das intenções federais há pelo menos uma década, sem chegarem a quaisquer conclusões coerentes sobre o que deva ser o futuro da “Europa". Vejamos.

Diferentes entendimentos da Europa

A retaliação do Presidente Nicolas Sarkozy em relação às admoestações de Bruxelas a propósito da sua campanha contra os ciganos foi, em parte, apenas típica de Sarkozy. Mas o desejo – ou ânsia – do Presidente francês em atacar a Comissão reflete um novo entendimento da Europa por parte da França, que percorre o cidadão vulgar mas também a elite governativa francesa.
A chanceler Angela Merkel não cresceu no Mercado Comum, na CEE ou na UE, mas na RDA. Tem uma visão pragmática da Europa, voltada para os resultados. Ao contrário do chanceler Helmut Kohl, nunca aboliria o Deutschmark [marco alemão] para criar o euro, medida de afirmação essencialmente política (e que visava satisfazer os franceses).
Com o imponderado Silvio Berlusconi, a outrora empenhada Itália pró-federal deixou de ter uma visão coerente de Europa. Os outrora federalistas holandeses redescobriram o nacionalismo e viraram-se para a direita populista. A Bélgica permanece fiel a uma Europa federal, mas a Bélgica quase não existe. O Luxemburgo, como manifestou indelicadamente o Presidente Sarkozy, é muito pequeno. Os países da Península Ibérica raramente contribuíram para o debate europeu. Os novos países da Europa de Leste juntaram-se à UE “porque estava à mão". O importante papel da Europa como árbitro na sua atabalhoada corrida para a democracia e a prosperidade é frequentemente esquecido. Poucas vozes, nos Estados do antigo Bloco Comunista, clamam por uma Europa mais federal ou uma Bruxelas mais poderosa.
E a Grã-Bretanha? O programa do Partido Conservador na mais recente eleição falava de reduzir a UE a uma "associação dos seus Estados-membros”: por outras palavras, a um clube intergovernamental, sem tratados nem regras com força de lei. O acordo de coligação com os democratas-liberais, significativamente, não diz nada disso.

Há poucos motivos para os europeus temerem Cameron

Mesmo os recém-eurocéticos franceses e alemães – mesmo Védrine – têm vindo a falar de abordagens intergovernamentais mais flexíveis em matéria de novas políticas europeias (como sejam os negócios estrangeiros e a defesa ou projetos de investigação conjunta ou de política industrial). Não preveem (ainda) desmontar as regras coercivas do tratado que sustentam o mercado único europeu. Ou o euro. Ou o orçamento da UE. Ou a Política Agrícola Comum.
No entanto, parece que David Cameron não tem muito com que se assustar em relação à Europa de Merkel-Sarkozy-Berlusconi. E há poucos motivos para os europeus, no estado de espírito atual, temerem David Cameron. Se Védrine estiver certo, ele pode até ter uma oportunidade de dirigir a Europa para um modelo mais pragmático, intergovernamental e cooperante e menos ameaçador para a soberania do que a Grã-Bretanha pretendia desde o início. Mas Védrine está certo?
A maior parte do que funciona bem na UE (tão bem que geralmente nem damos por ela) é estatuído por tratados supranacionais: o mercado único alargado, que torna a indústria europeia atrativa para os acionistas estrangeiros; a concorrência aberta, que proporcionou tarifas aéreas europeias baratas. A maioria do que corre mal na Europa – política estrangeira europeia, antes e depois da senhora Ashton – é intergovernamental, não vinculativa nem sancionável.

Crise de fé na UE

No mês passado, passou quase despercebida a formação de um novo grupo, dentro e fora do Parlamento Europeu, que pretende lutar contra a disseminação da heresia “intergovernamental" e pela defesa da velha religião federalista europeia. O grupo foi buscar o nome a Altiero Spinelli, teórico político italiano que é considerado um dos fundadores da abordagem supranacional da Europa que norteia CEE, CE e UE.
Entre os seus membros, incluem-se o anterior presidente da comissão, Jacques Delors, o estudante rebelde franco-alemão que se tornou um eloquente político Verde, Daniel Cohn-Bendit, e o antigo primeiro-ministro belga, Guy Verhofstadt. No seu programa, declara-se: "Em tempos de interdependência e de um mundo globalizado, ficar preso a soberanias nacionais e ao intergovernamentalismo não é apenas lesivo do espírito europeu: é um apego à impotência política.”
Telefonei a Cohn-Bendit e perguntei-lhe o que achava dos argumentos de Védrine. "São um absurdo”, respondeu. "Um manifesto absurdo. Se olharmos onde estão as falhas da Europa de hoje – a regulação financeira, por exemplo, ou as alterações climáticas –, coincidem precisamente com a inépcia dos governos (reunidos no Conselho de Ministros) para chegarem a acordo entre eles sobre as coisas sérias." Cohn-Bendit admite, no entanto, que houve uma mudança radical de atitude nas capitais europeias. Apesar de arrasar Védrine, Cohn-Bendit aceita um dos seus principais argumentos: há uma crise de fé na UE.

Mecanismo dos anos 1950 deixou de funcionar

Os fundadores da UE (e, antes dela, da CEE) acreditaram que os factos europeus impostos de fora criariam um sentido de identidade política europeia. Seria assim possível obter uma democracia de âmbito europeu ("uma união cada vez mais próxima”) e um tipo de governação à escala europeia.
Agora, ao que parece, o mecanismo que foi encetado e posto em marcha nos anos 1950 deixou de funcionar. Mais poder para a UE exigiria mais democracia direta. E nunca os políticos e as burocracias nacionais estariam dispostos a ceder mais democracia direta, porque confere legitimidade e poder. Sem legitimidade, a UE permanecerá longínqua e pouco estimada. E numa tal UE, haverá pouca exigência popular de democracia direta.
Os governos dos Estados-membros mantiveram este dilema durante anos (mesmo durante os supostos Grandes Anos do avanço europeu). Com 27 Estados-membros (e a crescer) e a alteração para atitudes menos comunitárias por parte da Alemanha, França e Itália, é cada vez mais provável que o telhado de vidro que se interpõe a um futuro mais federal seja quebrado.
Védrine é deprimente, mas tem razão. Cohn-Bendit é inspirador, mas está errado. A “união cada vez mais próxima” prometida pelo Tratado de Roma, em 1957, tem mais probabilidades de se tornar, de facto, uma “união nunca mais próxima”. Mas isso não significa que devamos abolir as instituições da UE ou permitir que se desmoronem. Teríamos de enfrentar os mesmos problemas pan-europeus – comércio, imigração, ambiente –, sem uma estrutura nuclear de debate e decisão.

Será o momento de abandonar as instituições europeias?

Védrine fala de reabilitar “a nação" sem revivificar as forças destrutivas do "nacionalismo". Mas através de toda a Europa – da Itália à Bélgica, passando pela Hungria, mesmo a imperturbável Suécia e a França de Sarkozy – algumas das forças mais hediondas do "nacionalismo" estão já em marcha. Será um momento seguro para abandonar as instituições europeias?
Védrine não explica como a sua Admirável Nova Europa pode ser colada à existente, semiconstruída, mas supranacional. Apesar do que os ingleses possam dizer, o mercado livre europeu não aguentaria um só dia sem as leis e instituições da UE. Védrine não responde também à irrespondível questão de Cohn-Bendit. Os acordos intergovernamentais são, de facto, frágeis e temporários porque os governos são frágeis e temporários. Como empreenderia Védrine novas políticas de defesa, de negócios estrangeiros, industriais e de pesquisa, de modo a não serem uma série de jogos de póquer aleatórios e políticos, mudando ao sabor dos governos?
Algo semelhante ao que Védrine descreve pode vir a acontecer à UE na próxima década. A mudança pode tornar-se uma amálgama incoerente. Ou ser coerente e porfiada, transparente e democrática: uma aceitação formal de que os Estados Unidos de Europa são um sonho impossível e talvez destrutivo, mas que o cerne das instituições supranacionais de tomada de decisão da UE é tão necessário como sempre foi.
Isso significaria um novo tratado da UE. Mas Védrine diz-nos que não há estômago na UE para mais tratados… Há por aí algum político, homem ou mulher, que se chegue à frente?

Questões éticas


Laurence Olivier  encarnando o personagem de Shakespeare no cinema em 1948.
Os Estados Unidos da Europa que alguns defendem são uma quimera, incompatível com a história e a pluralidade de culturas do nosso continente, afirma o escritor romeno .
Lembram-nos várias vezes, recentemente voltaram ao assunto, a necessidade da criação dos Estados Unidos da Europa. Mas isso só será possível se os países que deles fizerem parte aceitarem “ceder uma grande parte da sua soberania”, forçados por necessidades económicas e financeiras evidentes nestes anos de crise. Portanto, um mal necessário, uma tácita de sobrevivência nesta parte do mundo confrontada com grandes problemas, desequilíbrios e provocações. Não creio que esse cenário seja realista, nem desejável, se tiver como modelo uma federação do tipo dos Estados Unidos da América. Mais ainda, não creio que nenhum dos modelos federais hoje existentes no mundo possa servir de modelo a uma Europa unida. Para que a Europa possa funcionar unida (como, de alguma maneira, já faz) precisa de outras bases, específicas do nosso Velho Continente, e não apenas as da sobrevivência económica, creio só com a ideia da pátria das nações chegaremos lá, mas para isto temos de começar de novo , das bases estRUTURANDO-A , COMEÇANDO POR DAR VOZ AO POVO E ABANDONAR A GLOBALIZAÇÃO....

O passado alimenta os nacionalismos europeus

Os Estados europeus, antes de mais, não são rectângulos desenhados de forma arbitrária sobre a superfície do terreno. São uma história milenar. Têm a sua própria língua, as suas próprias tradições, a sua própria psicologia, o seu próprio ethos, o seu próprio subconsciente colectivo composto por um conjunto de memórias, de fantasmas, de feridas ainda abertas e de frustrações acumuladas numa história comum. Este passado que escorre de cada pedra alimenta o nacionalismo subsidiário dos povos europeus, os seus complexos de superioridade e de inferioridade. Nada é simples na Europa: nem as fronteiras, nem as leis que diferem enormemente de uns Estados para os outros. Até mesmo o sistema de pesos e medidas é ainda diferente, bem como a circulação à direita ou à esquerda das ruas. Tudo isto, factos insignificantes e genéricos, constituem uma força de rejeição impossível de ignorar entre os Estados do nosso continente.
Esta consciência nacional, ganha durante o período romântico e degenerada sob a forma de nacionalismos exasperados, criadores de estereótipos e agressivas, abriu as suas pétalas envenenadas no século passado. O ideal heróico transformou-se num pesadelo de totalitarismos e de guerras mundiais. Dezenas de milhões de cidadãos da Europa foram massacrados em nome do patriotismo e do nacionalismo exacerbados. A Guerra Fria e a Cortina de Ferro entre o Oeste e o Leste do continente também contribuíram para a mutilação da consciência europeia, pelo menos do que ainda resta depois do inferno histórico precedente.
A tendência para a fragmentação baseada em princípios étnicos ainda hoje continua, da Bélgica a ex-Jugoslávia. A isto acresce, ainda, a fragmentação religiosa do continente para além das outras fronteiras como as nacionais, produzindo a famosa falha de Huntington, que também atravessa a Roménia. Que forças trapacentas podem opor-se á terrível força centrífuga do nacionalismo?

Sentimento de pertencer a uma nação

Elas existem, felizmente, e não estão ligadas prioritariamente à centralização e à uniformização legislativa de Bruxelas. Trata-se do espírito europeu. Da formidável aliança cultural e artística  do continente que, afinal de contas, gerou a nossa civilização, construída sobre os ombros de Homero, de Sócrates, de Dante, de Leonardo da Vinci, de Shakespeare, de Newton, de Vermeer, de Goethe, de Kant, de Beethoven, de Proust, de Einstein, os primeiros que me vêm aos espírito entre os grandes que outrora pensaram e criaram. A Europa é antes e sobretudo um conceito cultural, um estado de espírito, o sentimento de pertencer a uma civilização. É o continente dos museus, das salas de concertos, das catedrais. É o espírito intelectual dubitativo, lento e profundo, encarnado por um Hamlet pensativo (arquétipo do europeu), em oposição ao homem de acção. É a Grécia do presente que toma a América por Roma. Não há nenhum motivo para que Atenas se queira tornar uma Roma.
A Europa unida nunca será unida no sentido da federação de Estados americana. A sua possibilidade é a busca e a descoberta de um ponto de equilíbrio entre o nacionalismo dos Estados que colaborarem e o espírito europeu, do pensamento livre e da criatividade. Mas se o espírito europeu vem carregado  de uma burocracia excessivamente centralizada e de uma padronização que não tem em conta as condições locais, como actualmente acontece, haverá poucas possibilidades de união. Poucos governos estarão inclinados a ceder ainda mais soberania dos Estados que representam a um monólito que parece disposto a um tipo de socialismo económico ultra-planificado.
Porque na Europa não cedemos apenas a nossa soberania, mas também a história viva, profundamente enraizada no passado. Para renunciar a esta última é preciso haver esperança em qualquer outra coisa muito melhor.

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Governo aumenta endividamento para 12 mil milhões de euros para apoio à banca

(Lusa) divulga - O Governo já pode aumentar o limite de endividamento para 12 mil milhões de euros "para fazer face às necessidades de financia...
Governo aumenta endividamento para 12 mil milhões de euros para apoio à banca
Governo aumenta endividamento para 12 mil milhões de euros para apoio à banca.

- O Governo já pode aumentar o limite de endividamento para 12 mil milhões de euros "para fazer face às necessidades de financiamento" e assegurar e solvabilidade da banca, segundo o diploma hoje publicado em Diário da República.
A lei 48/2011, que torna oficial as alterações ao Orçamento de Estado para 2011 aprovadas em finais de julho, autoriza o Governo a alargar o teto de endividamento de 9 para 12 mil milhões de euros com vista ao "reforço da estabilidade financeira e disponibilização de liquidez nos mercados financeiros".
A lei aumenta também o montante máximo das garantias pessoais do Estado ao setor, que passa de 20 para 35 mil milhões de euros.
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, já tinha justificado que esta alteração serve apenas para acomodar o valor do empréstimo internacional destinado à banca no limite global de endividamento do Estado e que não tem subjacente qualquer estimativa de necessidades de financiamento da banca.
Garantiu ainda que o facto de os instrumentos para garantir a estabilidade financeira estarem em pleno funcionamento não significa que se tratem de "transferências para os bancos e para o sistema financeiro", mas servem antes para proteger os clientes.
O aumento das garantias pessoais do Estado para 35 mil milhões de euros e do mecanismo de apoio à solvabilidade bancária até um máximo de 12 mil milhões de euros estavam estipulados no memorando assinado com o Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia.
PCP e Bloco de Esquerda foram muito críticos durante a discussão parlamentar deste orçamento retificativo, colocando em causa o destino destes fundos e destas garantias e lembrando declarações dos banqueiros que diziam não precisar do dinheiro.
Mas ninguém faz nada?!...
Ainda não ouvimos os nacionalistas, que se passa connosco?!... Não devemos comentar estas decisões?!...
Mas temos o governo que escolhemos e permitimos, não nos podemos queixar, a desunião conduz a isto.
Todos querem pelouro(tacho), nem que seja em pequenos partidos...
Assim vai o nosso país e os nossos políticos, e nós continuamos a agachar-nos.