Numa altura em que atravessa nova crise de confiança, a Europa está dividida em dois campos opostos, tendo, de um lado, aqueles que procuram relançar o projecto federalista e, do outro, os que preferem uma fórmula de parceria mais solta, mais britânica. E está difícil de perceber qual das soluções é a melhor.
Detenhamo-nos, por um instante, na opinião (um pouco simplificada e parafraseada) de um político veterano europeu. "A União Europeia morreu, mas viva a Europa. Não vai voltar a haver outro Tratado Europeu. O acordo 'reformador' assinado em Lisboa há três anos foi o ponto mais alto do velho sonho federal.” Temos diante de nós uma oportunidade, não uma derrota. "Ao enterrarmos o mito federal, podemos criar um projecto europeu mais contido e definido, conduzido sobretudo pelos Estados e não por Bruxelas. Podemos criar uma potência europeia muito mais forte e mais prática – uma 'puissance Europe' [potência Europa] que preserve o estilo de vida europeu dos ataques de um sombrio século XXI."
Quem assim falou? A frase “puissance Europe" dá uma pista. O político veterano europeu não é britânico, apesar de as suas ideias se assemelharem às de sucessivos governos britânicos de há mais de meio século. Trata-se de um francês: Hubert Védrine, de 63 anos, ministro dos Negócios Estrangeiros em 1997-2002 e secretário-geral da presidência europeia de François Mitterrand, de 1991 a 1995.
Védrine não expressa apenas as suas opiniões, antes aponta aquilo que considera uma nova realidade política da Europa. E um novo realismo. Mas na verdade, não é nada inteiramente novo. Os governos do continente europeu vêm-se afastando paulatinamente das intenções federais há pelo menos uma década, sem chegarem a quaisquer conclusões coerentes sobre o que deva ser o futuro da “Europa". Vejamos.
Diferentes entendimentos da Europa
A retaliação do Presidente Nicolas Sarkozy em relação às admoestações de Bruxelas a propósito da sua campanha contra os ciganos foi, em parte, apenas típica de Sarkozy. Mas o desejo – ou ânsia – do Presidente francês em atacar a Comissão reflecte um novo entendimento da Europa por parte da França, que percorre o cidadão vulgar mas também a elite governativa francesa.
A chanceler Angela Merkel não cresceu no Mercado Comum, na CEE ou na UE, mas na RDA. Tem uma visão pragmática da Europa, voltada para os resultados. Ao contrário do chanceler Helmut Kohl, nunca aboliria o Deutschmark [marco alemão] para criar o euro, medida de afirmação essencialmente política (e que visava satisfazer os franceses).
Com o imponderado Silvio Berlusconi, a outrora empenhada Itália pró-federal deixou de ter uma visão coerente de Europa. Os outrora federalistas holandeses redescobriram o nacionalismo e viraram-se para a direita populista. A Bélgica permanece fiel a uma Europa federal, mas a Bélgica quase não existe. O Luxemburgo, como manifestou indelicadamente o Presidente Sarkozy, é muito pequeno. Os países da Península Ibérica raramente contribuíram para o debate europeu. Os novos países da Europa de Leste juntaram-se à UE “porque estava à mão". O importante papel da Europa como árbitro na sua atabalhoada corrida para a democracia e a prosperidade é frequentemente esquecido. Poucas vozes, nos Estados do antigo Bloco Comunista, clamam por uma Europa mais federal ou uma Bruxelas mais poderosa.
E a Grã-Bretanha? O programa do Partido Conservador na mais recente eleição falava de reduzir a UE a uma "associação dos seus Estados-membros”: por outras palavras, a um clube inter-governamental, sem tratados nem regras com força de lei. O acordo de coligação com os democratas-liberais, significativamente, não diz nada disso.
Há poucos motivos para os europeus temerem Cameron
Mesmo os recém-eurocéticos franceses e alemães – mesmo Védrine – têm vindo a falar de abordagens intergovernamentais mais flexíveis em matéria de novas políticas europeias (como sejam os negócios estrangeiros e a defesa ou projectos de investigação conjunta ou de política industrial). Não prevêem (ainda) desmontar as regras coercivas do tratado que sustentam o mercado único europeu. Ou o euro. Ou o orçamento da UE. Ou a Política Agrícola Comum.
No entanto, parece que David Cameron não tem muito com que se assustar em relação à Europa de Merkel-Sarkozy-Berlusconi. E há poucos motivos para os europeus, no estado de espírito actual, temerem David Cameron. Se Védrine estiver certo, ele pode até ter uma oportunidade de dirigir a Europa para um modelo mais pragmático, intergovernamental e cooperante e menos ameaçador para a soberania do que a Grã-Bretanha pretendia desde o início. Mas Védrine está certo?
A maior parte do que funciona bem na UE (tão bem que geralmente nem damos por ela) é estatuado por tratados supranacionais: o mercado único alargado, que torna a indústria europeia atractiva para os accionistas estrangeiros; a concorrência aberta, que proporcionou tarifas aéreas europeias baratas. A maioria do que corre mal na Europa – política estrangeira europeia, antes e depois da senhora Ashton – é intergovernamental, não vinculativa nem sancionável.
Crise de fé na UE
No mês passado, passou quase despercebida a formação de um novo grupo, dentro e fora do Parlamento Europeu, que pretende lutar contra a disseminação da heresia “intergovernamental" e pela defesa da velha religião federalista europeia. O grupo foi buscar o nome a Altiero Spinelli, teórico político italiano que é considerado um dos fundadores da abordagem supranacional da Europa que norteia CEE, CE e UE.
Entre os seus membros, incluem-se o anterior presidente da comissão, Jacques Delors, o estudante rebelde franco-alemão que se tornou um eloquente político Verde, Daniel Cohn-Bendit, e o antigo primeiro-ministro belga, Guy Verhofstadt. No seu programa, declara-se: "Em tempos de interdependência e de um mundo globalizado, ficar preso a soberanias nacionais e ao intergovernamentalismo não é apenas lesivo do espírito europeu: é um apego à impotência política.”
Telefonei a Cohn-Bendit e perguntei-lhe o que achava dos argumentos de Védrine. "São um absurdo”, respondeu. "Um manifesto absurdo. Se olharmos onde estão as falhas da Europa de hoje – a regulação financeira, por exemplo, ou as alterações climáticas –, coincidem precisamente com a inépcia dos governos (reunidos no Conselho de Ministros) para chegarem a acordo entre eles sobre as coisas sérias." Cohn-Bendit admite, no entanto, que houve uma mudança radical de atitude nas capitais europeias. Apesar de arrasar Védrine, Cohn-Bendit aceita um dos seus principais argumentos: há uma crise de fé na UE.
Mecanismo dos anos 1950 deixou de funcionar
Os fundadores da UE (e, antes dela, da CEE) acreditaram que os factos europeus impostos de fora criariam um sentido de identidade política europeia. Seria assim possível obter uma democracia de âmbito europeu ("uma união cada vez mais próxima”) e um tipo de governação à escala europeia.
Agora, ao que parece, o mecanismo que foi encetado e posto em marcha nos anos 1950 deixou de funcionar. Mais poder para a UE exigiria mais democracia directa. E nunca os políticos e as burocracias nacionais estariam dispostos a ceder mais democracia directa, porque confere legitimidade e poder. Sem legitimidade, a UE permanecerá longínqua e pouco estimada. E numa tal UE, haverá pouca exigência popular de democracia directa.
Os governos dos Estados-membros mantiveram este dilema durante anos (mesmo durante os supostos Grandes Anos do avanço europeu). Com 27 Estados-membros (e a crescer) e a alteração para atitudes menos comunitárias por parte da Alemanha, França e Itália, é cada vez mais provável que o telhado de vidro que se interpõe a um futuro mais federal seja quebrado.
Védrine é deprimente, mas tem razão. Cohn-Bendit é inspirador, mas está errado. A “união cada vez mais próxima” prometida pelo Tratado de Roma, em 1957, tem mais probabilidades de se tornar, de facto, uma “união nunca mais próxima”. Mas isso não significa que devamos abolir as instituições da UE ou permitir que se desmoronem. Teríamos de enfrentar os mesmos problemas pan-europeus – comércio, imigração, ambiente –, sem uma estrutura nuclear de debate e decisão.
Será o momento de abandonar as instituições europeias?
Védrine fala de reabilitar “a nação" sem revivificar as forças destrutivas do "nacionalismo". Mas através de toda a Europa – da Itália à Bélgica, passando pela Hungria, mesmo a imperturbável Suécia e a França de Sarkozy – algumas das forças mais hediondas do "nacionalismo" estão já em marcha. Será um momento seguro para abandonar as instituições europeias?
Védrine não explica como a sua Admirável Nova Europa pode ser colada à existente, semi construída, mas supranacional. Apesar do que os ingleses possam dizer, o mercado livre europeu não aguentaria um só dia sem as leis e instituições da UE. Védrine não responde também à irrespondível questão de Cohn-Bendit. Os acordos intergovernamentais são, de facto, frágeis e temporários porque os governos são frágeis e temporários. Como empreenderia Védrine novas políticas de defesa, de negócios estrangeiros, industriais e de pesquisa, de modo a não serem uma série de jogos de póquer aleatórios e políticos, mudando ao sabor dos governos?
Algo semelhante ao que Védrine descreve pode vir a acontecer à UE na próxima década. A mudança pode tornar-se uma amálgama incoerente. Ou ser coerente e porfiada, transparente e democrática: uma aceitação formal de que os Estados Unidos de Europa são um sonho impossível e talvez destrutivo, mas que o cerne das instituições supranacionais de tomada de decisão da UE é tão necessário como sempre foi.
Isso significaria um novo tratado da UE. Mas Védrine diz-nos que não há estômago na UE para mais tratados… Há por aí algum político, homem ou mulher, que se chegue à frente?
Esta utopia já deu o que tinha a dar, iremos dar inicio a uma Europa das Pátrias, onde quem governará seremos nós o povo, e os novos governantes eleitos por nós em direcção a um novo conceito de mundo mais harmonioso que este actual, tenho fé...
