A NOVA CONSTITUIÇÃO HÚNGARA: A REFORMULAÇÃO DE VALORES NACIONAIS TRADICIONAIS
Postado em | 20 de maio de 2011 por Puppinck Gregor, Ph.D |
A nova Constituição , aprovada pelo Parlamento húngaro, com uma maioria contundente e realizado por Viktor Orban do governo, foi assinado em 25 de abril de 2011 pelo Sr. Pál Schmitt, o presidente da Hungria.
Porque esta nova Constituição tem gerado um intenso debate na Europa, o Centro Europeu para Direito e Justiça( (ECLJ) tomou a iniciativa de realizar a sua análise à luz das normas europeias.exposição disponível AQUINo entanto, nova Constituição, o conteúdo não deve ser considerado como inovador em relação à prática constitucional europeu.Tal análise sugere que a nova Lei Hungria Supremo pode surpreender os moradores de uma visão pós-moderna da Europa. ) Em particular, o memorando tem em relação a disposições controversas do texto com a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e outras constituições europeias.
É também criticada por sua escolha para proteger o direito à vida e à dignidade humana desde o momento da concepção, bem como o casamento ea família, e proíbe as práticas destinadas a eugenia.Em grande medida, os críticos da nova Constituição, defendem que o documento provém de ideais e no pensamento cristão, como seu preâmbulo refere-se ao cristianismo.Os opositores também estão criticando o novo equilíbrio de poderes do Parlamento favorecendo em detrimento do Tribunal Constitucional, que ganhou influência comunista durante o período de transição pós. Adicionalmente, os objetos de oposição à de rápida aprovação pelo Parlamento do texto , acusando o governo de ter sido marginalizada durante o processo de reforma.
Podemos falar de um divisor de águas na história da Hungria.
No final, a ampla vitória do "Fidesz", o partido de Orban M. 's, com permissão de sair das "soluções paliativas" e estabelecer novos Hungria fundamentos institucionais e políticos.Desde 1988, houve uma necessidade premente de um novo texto, mas os governos anteriores só conseguiu alterar a Constituição de idade.Com efeito, esta nova Constituição, substituindo a promulgada em 1949, encerra o período de transição pós-comunista.
Todo mundo não está feliz com essas bases tradicionais .
Hungria tenta responder a ela em sua própria maneira, sem se submeter completamente ao padrão recomendado pelas autoridades supranacionais.Como para toda a Europa, a Hungria enfrenta uma crise tripla: uma questão cultural, um demográfica e econômica.Sobre as ruínas do comunismo, e no contexto da crise económica e cultural do Ocidente, a nova Constituição escolheu firmemente para reafirmar a identidade tradicional do país.Em seu "projecto de remodelação" nacional, a Constituição afirma, entre outros, os valores da nação, religião, vida, dignidade, família e propriedade.
Diante do projeto cultural da Europa, que em grande parte se funde com um universalismo abstrato e sem raiz, a Hungria optou por reafirmar a sua identidade nacional .
No início da Constituição, o povo húngaro afirma: "Estamos orgulhosos de que mil anos atrás o nosso rei, Santo Estêvão, com base o Estado húngaro em bases sólidas, e fez o nosso país uma parte da Europa cristãComo um outro símbolo, a bandeira húngara tem seus braços novamente, rodeado pela coroa de Santo Estêvão.. "Poderíamos imaginar uma Constituição Europeia, sob a tutela de Carlos Magno ou uma Constituição francesa sob Clóvis e São Luís de França?
Cerca de 500.000 pessoas poderiam potenciada a partir deste processo, que é semelhante ao oferecido pela República da Irlanda e da Irlanda do Norte.Em uma disposição mais controversa, a Constituinte retomar com toda a nação húngara novamente oferecendo a cidadania para as minorias húngaras que vivem nos territórios perdidos em 1920 e agora principalmente situadas na Eslováquia e na Roménia.As referências nacionais não são apenas históricos.
Além disso, a taxa de natalidade da Hungria é muito baixa: 1,3 filhos por mulherA fim de travar a crise demográfica, a Constituição rejeita a "cultura da morte" e doravante pretende proteger " .a instituição do matrimônio, entendido como a união conjugal entre um homem e uma mulher com base em seu consentimento independente; Hungria deve também proteger a instituição da família, que ele reconhece como a base para a sobrevivência da nação . "Estabelecimento como princípio o fato de que" a vida ea dignidade humana é inviolável ", ele também afirma que" a vida do feto deve ser protegida desde o momento da concepção ", como um direito humano fundamental.
Claramente, a nova Constituição húngara não seguem o padrão pós-moderno, mas ainda está em linha com uma parte consistente da tradição constitucional europeu.As objecções da oposição ao processo constitucional parecem ser principalmente ideologicamente predeterminado.No actual contexto de crise cultural e da derrota das ideologias, da Hungria prova de que o padrão ocidental pós-moderna não é irresistível.
Gregor Puppinck - 19 mai 2011
Postado em | 20 de maio de 2011 por Puppinck Gregor, Ph.D |
A nova Constituição , aprovada pelo Parlamento húngaro, com uma maioria contundente e realizado por Viktor Orban do governo, foi assinado em 25 de abril de 2011 pelo Sr. Pál Schmitt, o presidente da Hungria.
Porque esta nova Constituição tem gerado um intenso debate na Europa, o Centro Europeu para Direito e Justiça( (ECLJ) tomou a iniciativa de realizar a sua análise à luz das normas europeias.exposição disponível AQUINo entanto, nova Constituição, o conteúdo não deve ser considerado como inovador em relação à prática constitucional europeu.Tal análise sugere que a nova Lei Hungria Supremo pode surpreender os moradores de uma visão pós-moderna da Europa. ) Em particular, o memorando tem em relação a disposições controversas do texto com a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e outras constituições europeias.
É também criticada por sua escolha para proteger o direito à vida e à dignidade humana desde o momento da concepção, bem como o casamento ea família, e proíbe as práticas destinadas a eugenia.Em grande medida, os críticos da nova Constituição, defendem que o documento provém de ideais e no pensamento cristão, como seu preâmbulo refere-se ao cristianismo.Os opositores também estão criticando o novo equilíbrio de poderes do Parlamento favorecendo em detrimento do Tribunal Constitucional, que ganhou influência comunista durante o período de transição pós. Adicionalmente, os objetos de oposição à de rápida aprovação pelo Parlamento do texto , acusando o governo de ter sido marginalizada durante o processo de reforma.
Podemos falar de um divisor de águas na história da Hungria.
No final, a ampla vitória do "Fidesz", o partido de Orban M. 's, com permissão de sair das "soluções paliativas" e estabelecer novos Hungria fundamentos institucionais e políticos.Desde 1988, houve uma necessidade premente de um novo texto, mas os governos anteriores só conseguiu alterar a Constituição de idade.Com efeito, esta nova Constituição, substituindo a promulgada em 1949, encerra o período de transição pós-comunista.
Todo mundo não está feliz com essas bases tradicionais .
Hungria tenta responder a ela em sua própria maneira, sem se submeter completamente ao padrão recomendado pelas autoridades supranacionais.Como para toda a Europa, a Hungria enfrenta uma crise tripla: uma questão cultural, um demográfica e econômica.Sobre as ruínas do comunismo, e no contexto da crise económica e cultural do Ocidente, a nova Constituição escolheu firmemente para reafirmar a identidade tradicional do país.Em seu "projecto de remodelação" nacional, a Constituição afirma, entre outros, os valores da nação, religião, vida, dignidade, família e propriedade.
Diante do projeto cultural da Europa, que em grande parte se funde com um universalismo abstrato e sem raiz, a Hungria optou por reafirmar a sua identidade nacional .
No início da Constituição, o povo húngaro afirma: "Estamos orgulhosos de que mil anos atrás o nosso rei, Santo Estêvão, com base o Estado húngaro em bases sólidas, e fez o nosso país uma parte da Europa cristãComo um outro símbolo, a bandeira húngara tem seus braços novamente, rodeado pela coroa de Santo Estêvão.. "Poderíamos imaginar uma Constituição Europeia, sob a tutela de Carlos Magno ou uma Constituição francesa sob Clóvis e São Luís de França?
Cerca de 500.000 pessoas poderiam potenciada a partir deste processo, que é semelhante ao oferecido pela República da Irlanda e da Irlanda do Norte.Em uma disposição mais controversa, a Constituinte retomar com toda a nação húngara novamente oferecendo a cidadania para as minorias húngaras que vivem nos territórios perdidos em 1920 e agora principalmente situadas na Eslováquia e na Roménia.As referências nacionais não são apenas históricos.
Além disso, a taxa de natalidade da Hungria é muito baixa: 1,3 filhos por mulherA fim de travar a crise demográfica, a Constituição rejeita a "cultura da morte" e doravante pretende proteger " .a instituição do matrimônio, entendido como a união conjugal entre um homem e uma mulher com base em seu consentimento independente; Hungria deve também proteger a instituição da família, que ele reconhece como a base para a sobrevivência da nação . "Estabelecimento como princípio o fato de que" a vida ea dignidade humana é inviolável ", ele também afirma que" a vida do feto deve ser protegida desde o momento da concepção ", como um direito humano fundamental.
Claramente, a nova Constituição húngara não seguem o padrão pós-moderno, mas ainda está em linha com uma parte consistente da tradição constitucional europeu.As objecções da oposição ao processo constitucional parecem ser principalmente ideologicamente predeterminado.No actual contexto de crise cultural e da derrota das ideologias, da Hungria prova de que o padrão ocidental pós-moderna não é irresistível.
Gregor Puppinck - 19 mai 2011
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