Questões éticas União Europeia Regresso à “casa” da nação

A União Europeia era o melhor que poderia acontecer ao continente. Mas, com o tempo, transformou-se num Golem burocrático, que escapa ao controlo dos cidadãos. Para evitar que se afunde e voltar a dar-lhe alento, é preciso proceder a uma renovação, que partiria dos Estados nacionais e dos seus mecanismos democráticos. Excertos.

Dirk Schümer

 

A União Europeia foi o melhor que aconteceu ao continente desde a queda do Império Romano. Mas, antes, teve de passar pela catástrofe total, para que os Estados conquistadores do Ocidente deixassem de se bater uns contra os outros. Só depois de 1945, as pessoas sensatas abdicaram de se refugiar no nacionalismo. A ideia europeia era simples: ao integrar progressivamente as economias nacionais, suprimiam-se os motivos para a eclosão de violência entre Estados, e até mesmo a possibilidade logística de isso acontecer. De facto, quem iria abrir fogo contra si próprio?

Desperdício de um grupo de banqueiros

Hoje, o sonho tornou-se realidade. Nos planos administrativo e jurídico, o continente é o espaço económico mais sólido do mundo. Sem conflitos internos, sem pobreza em grande escala, sem ditaduras. E agora? Agora, a Europa chegou ao limite das suas forças. A moeda comum está a afundar-se, porque um pequeno grupo de banqueiros e economistas encurralados a transformou em resíduo monetário, utilizando como arma os resgates de emergência. A UE encara a imigração apenas como hordas de desesperados, que jogam à roleta russa em embarcações precárias que atravessam o Mediterrâneo. Perante a libertação do Médio Oriente, cada um dos países que a integram lança-se na sua própria guerra colonial. Ou desvia pudicamente o olhar.
Hoje, os produtores de legumes italianos aprenderam à sua custa o que é um mercado comum: por causa de uma bactéria mortal em Hamburgo, deixaram de poder exportar os seus produtos para a Rússia. A França defende a energia nuclear na fronteira com a Alemanha, enquanto, por seu turno, os alemães preferem fabricar eólicas. No espaço de Schengen, os dinamarqueses montam instalações pré-fabricadas para albergar novos funcionários alfandegários, porque todos os males vêm do estrangeiro. E quem vai explicar a um operário eslovaco que a sua reforma está em perigo, porque os gregos querem estiraçar-se ao sol aos 53 anos?
Será de espantar que, neste momento, os discursos impiedosos contra a UE recolham cerca de 20% dos votos? Em contrapartida, é estranho que a percentagem daqueles que gostariam de pôr-lhe termo rapidamente continue a ser tão baixa. E, se a Europa ainda merece aprovação, é unicamente por causa do passado.

Cidadão isolado

Com as suas diretivas cada vez mais numerosas, que foram ligando impercetivelmente todos os Estados-Membros, a UE foi entrando pela porta das traseiras. No início, tratava-se apenas do aço resultante da guerra. Depois, de um acordo sobre a produção de carvão. A seguir, sobre a produção de eletricidade. Depois ainda vieram a agricultura, as alfândegas, a Justiça, os controlos de fronteiras e a moeda. Agora, trata-se de tudo. Só que os cidadãos nunca foram consultados.
Não foi por acaso que Hans Magnus Enzensberger fez da Europa o seu novo bobo da corte. Sem lamentar as conquistas civilizadoras da União Europeia, Enzensberger encara Bruxelas – o centro de sua burocracia – como um malfeitor que, devido à sua fúria centralizadora e regulamentadora, ameaça transformar o continente numa verdadeira "casa de correção".
Ao atacar a União Europeia de uma forma tão direta, Enzensberger, que é um dos representantes da primeira geração europeia a viver em paz, quebra com prazer um certo tabu. Isso fará dele um aliado dos Geert Wilders, Kaczynski e outros Le Pen? Claro que não. O "cancro" do "populismo de direita" de que falam todos os meios de comunicação não passa, na realidade, de uma ideologia confusa e xenófoba que assenta num único domínio: o do nacionalismo.
Muitos eleitores europeus voltam-se hoje, instintivamente, para a antiga ordem, porque a nova não funciona.
É esse o verdadeiro problema. Segundo a expressão de Enzensberger, a Europa é um fenómeno "pós-democrático". Na maior parte dos Estados-Membros, o projeto europeu era a única solução possível, apesar de nem a criação da CEE, nem o acordo de Schengen, nem a adoção do euro terem sido submetidos a votação. A riqueza era criada, quase automaticamente, através da abertura dos mercados e das ajudas estruturais, de tal modo que até países tão orgulhosos como a Hungria e a Polónia aceitaram sem pestanejar cedências na sua soberania recentemente adquirida perante a autoridade de Bruxelas.

Travar a complexa máquina de Bruxelas

Mesmo com a melhor boa vontade da classe política, isto nunca poderia funcionar, porque falta à Europa uma coisa fundamental: uma opinião pública comum. A União Europeia é a prova de que a democracia não pode existir sem um discurso comum. Os membros do Parlamento Europeu – que, de qualquer forma, não tem muita coisa a dizer – são eleitos no quadro de campanhas nacionais. A informação, as pessoas, as tradições e as formas que o confronto assume continuam a ser unicamente nacionais. É por isso que, no que se refere à Europa, tanto as maiorias de direita como as de esquerda se encontram frequentemente expostas aos partidos estabelecidos. A maior parte das elites internacionais, poliglotas e ligadas entre si, simplesmente não compreendem isso.
A Europa deve assim ser limitada àquilo que os europeus ainda conseguem compreender – e aprovar nas eleições. A Europa não deve ser a máquina dos grupos de pressão e dos compromissos em que Bruxelas se transformou e da qual saem 80% das nossas leis. A Europa deve ser somente uma Europa das democracias.
Hoje, só podemos ajudar a Europa travando a máquina demasiado complexa [Bruxelas]. Todos os mecanismos de tomada de decisões devem voltar a ser democráticos e depois nacionais, regionais ou locais. O processo de alargamento deve ser interrompido e, de qualquer forma, o euro vai desaparecer.
Aliás, há um país que já terminou a sua fase nacional e se dedicou inteiramente à União Europeia. Trata-se – e não é por acaso – do mais europeu de todos os países: a Bélgica. Um país onde a democracia se afogou na discussão de interesses regionais. Um país onde se realizam eleições mas onde já não há governo. Os funcionários tratam dos assuntos correntes sob as rédeas da Europa, sem grande confusão. Para sermos claros, a soberania do povo e a política já nada querem dizer. Se quisermos evitar o mesmo destino, a única opção é a Europa regressar à nação e à democracia.