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segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Planos e modelos para a saúde

Muito se fala sobre o sistema de saúde nacional e os dos outros. Não admira, pois a saúde é um dos factores mais importantes, senão mesmo o mais importante, a condicionar a nossa existência.
Reclamam os que se situam à esquerda do espectro político e alguns sectores nacionalistas e conservadores que esta deve ser garantida a todos. Respondem os mais liberais que este sector é um negócio como outro qualquer e que os agentes do ramo têm direito, tal como os outros, à iniciativa privada.
Têm ambos razão. É simplista, mas é verdade.
Os sistemas de saúde centralizados pelo controlo do Estado dão origem a monstros dispendiosos e ineficazes como o muito português abrilino SNS. Outras réplicas havia no Leste da Europa pré-década de 90. Por outro lado, privatizar a saúde sem mais preocupações com os utentes leva, como é evidente, a assimetrias e a exclusões aviltantes.
A solução já tem vindo a ser ensaiada em moldes tímidos e pouco divulgados, como são os casos das associações mutualistas e as, ainda poucas, empresas de modelo cooperativo, assim como alguns planos de saúde de seguradoras com preocupações sociais e associativas. Não são modelos perfeitos, pois ainda não tiveram oportunidade nem condições para se aperfeiçoarem. O motivo do seu sucesso no momento presente, ainda escasso em termos quantitativos, e no futuro está na personalização dos serviços e na descentralização das decisões administrativas.
A determinação dos modelos de cobertura de despesas para os mais e os menos necessitados pode muito facilmente, no caso das associações mutualistas, e inevitavelmente, no caso das empresas cooperativas, ser decidido localmente e com um conhecimento imediato e personalizado das necessidades e especificidades do doente e da sua família.
Claro que num momento inicial, as entidades associativas e algumas empresas precisariam da comparticipação do Estado. Esta seria, em termos de despesa pública, uma brincadeira em comparação com as actuais e abissais despesas com o sistema de saúde, e respectivas instituições, a começar pelos Ministérios, secretarias de Estado, institutos públicos, hospitais públicos, etc.
Não existem soluções fáceis. Todas as transições passarão por eventuais fracassos e despesas. Mas é o futuro e a justiça e a lógica de um modelo harmonioso e humano que está em jogo. Tudo o que não passe por aqui criará apenas monstros de despesa pública e, por outro lado, negócios a dar milhões de euros a uma ínfima minoria e custos terríveis e exclusão a uma imensa maioria.

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