PORTUGAL GLORIOSA PATRIA DOS LUSITANOS

PORTUGAL GLORIOSA PATRIA DOS LUSITANOS
LUSITANOS LEVANTAI DE NOVO O ESPLENDOR DE PORTUGAL

terça-feira, 31 de maio de 2011

Portugal Sem Ninguém! 2100 e Uma Raça, um Povo, um Ideal, na Beira da Extinção!

A população residente em Portugal vai cair de quase 10,7 milhões de pessoas, no ano passado, para menos de 6,8 milhões em 2100, segundo previsões da ONU publicadas hoje. O país já deixou de conseguir substituir as gerações anteriores em todas as regiões.A previsão elaborada pelas Nações Unidas diz que nem sequer a entrada de imigrantes e o aumento da esperança de vida vão compensar o envelhecimento e o recuo populacional português, que ameaçam a sustentabilidade económica.Segundo o relatório “World Population Prospects: The 2010 Revision”, publicado pelas Nações Unidas, a população portuguesa registará um pico em 2015, com 10.702.000 de pessoas. A partir daí irá começar um recuo, muito pronunciado a meio do século.
Entre 2045 e 2075, a ONU prevê mesmo que Portugal perca a cada cinco anos entre 58 e 72 mil pessoas, até chegar às 6.754.000 em 2100.As previsões já se estão a concretizar em muitos concelhos do país. Segundo os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), 158 municípios perderam população na última década. E isto também se aplica a algumas das principais cidades portuguesas. “Ao longo da última década, constata-se que nos centros metropolitanos de Lisboa e do Porto, a densidade populacional reduziu-se, tendo-se passado o inverso na generalidade dos municípios circundantes. Além deste fenómeno metropolitano, é visível um reforço da densidade populacional no Litoral continental e uma diminuição no Interior.
Também nas regiões autónomas, se observou uma diminuição da densidade populacional em Ponta Delgada e, sobretudo, no Funchal, e um aumento nos municípios limítrofes”, diz o INE num relatório de Abril publicado ontem, dia 30/05/2011. Menos filhos, jovens e imigrantes e mais idosos – Segundo as Nações Unidas, a fertilidade em Portugal irá cair para menos de oito nascimentos anuais por cada mil habitantes já na próxima década, taxa que só voltará a subir no final do século, até aos 10,3 nascimentos. Isto apesar de se prever que o número de crianças por cada mulher (taxa de fecundidade) aumente a partir de 2025. 

Vamos ficar de braços cruzados?
Lutemos para combater o que se passa na nossa Nação, temos de criar condições para termos mais filhos, e isto é exigir aos governos e seus políticos que nos dêem condições para os criarmos e meios para combatermos a infertilidade nos nossos casais.
Ajam, não se acomodem, divulguem...

Desvairos eleitorais...

A campanha eleitoral parece ter entrado numa fase estéril, em que os candidatos tentam conquistar o voto dos indecisos e cedem ao folclore do pingue-pongue de pretensas ofensas e meias verdades. E o que noto, o que ouço nas ruas é que o País se está a borrifar para os políticos e muita gente manifesta intenção de não votar (a abstenção irá de novo ser a maior)?

Confesso que é uma questão que me preocupa.

Mas não posso com isenção deixar de perceber que algo vai mal nas estratégias de marketing que cada partido delineou. Falta poder de argumentação sobre aquilo que devia ser dito, falta falar de pensam fazer pelo País.

Hoje (admito que esteja errado) fiquei com a sensação de que o mundo em que vivem os políticos não é o mesmo de quem os elege.


Aflige-me que, a menos de uma semana das eleições, os partidos apostem tudo na conquista dos votos dos indecisos.

Não deveria o discurso político apostar, antes, em assegurar segurança, justiça e direitos civis?

Faço esta pergunta em face das conclusões do estudo encomendado pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. (in ‘Público’ 30/05/11)

Esse estudo - do Instituto Superior de Economia e Gestão, da Universidade Técnica de Lisboa - conclui que cerca de 40% dos nossos querubins são pobrezinhos, ou seja:
 
Duas em cada cinco crianças portuguesas vivem em situação de pobreza.

Votar contra...

Nunca, como nas próximas eleições, haverá tantos eleitores a votar contra e não a favor... Por isso, não se poderá confundir o voto no partido com a aprovação do seu programa



1. Não é José Sócrates que nos pode tirar do "buraco" em que estamos quando foi ele que lá nos meteu: assim, deve ser punido por isso e só Pedro Passos Coelho (PPC) tem condições para chefiar o próximo Governo - eis o essencial da mensagem eleitoral do PSD. Já Sócrates diz que foi o chumbo do PEC IV, da principal responsabilidade do PSD, que levou ao agravamento da situação causada pela gravíssima crise internacional e à intervenção exterior, sendo certo que PPC e o PSD só tornarão tudo muito pior, pois querem destruir o Estado Social. Paulo Portas, por sua vez, coincide com o PSD quanto a Sócrates, mas afirma-se como o mais preparado para lhe suceder, sugere que o CDS a isso pode aspirar; coloca-se acima dos ataques entre PS e PSD e manifesta preocupações sociais que o distanciem do seu ex e provável futuro parceiro de coligação. Enfim, BE e PCP, com pequenas diferenças entre eles, também malham em Sócrates, mas enfatizam que PS, PSD e CDS são iguais e propõem a mesma desastrosa receita, a do acordo com a troika que os três subscreveram; e sublinham que o decisivo é mudar de política(s), com uma vitória da esquerda.
2. O que resulta daqui e da progressiva degradação das condições de vida das pessoas, sem expectativa de melhorias, é que quem está no poder está em princípio condenado a perder: por mais justificações que tenha ou crie para a situação vivida, por melhor que tenha feito antes e por mais que tente demonstrar que se no Governo estivessem outros seria pior ainda. É o que diz a experiência, comprova a História e está a acontecer por toda a Europa. Se alguma coisa pode surpreender é o empate técnico entre PSD e PS que as sondagens têm registado. Só explicável por uma série de factores, entre os quais a pouca consistência da alternância possível, os erros do PSD e o efectivo medo de que destrua o Estado Social, quando ele é mais necessário; e ainda a acentuada subida do CDS, por causas implícitas no que antes se disse, que afecta sobretudo o PSD, e na descida do BE, que beneficia sobretudo o PS.
3.  No actual contexto, sendo a crise global que se vive, no fundamental, consequência de um ultraliberalismo selvagem, pareceria lógico que os partidos de esquerda se reforçassem. Mas não é isso que está em geral a acontecer. Creio que o PCP, não obstante a comunicabilidade de Jerónimo de Sousa, e a ideia de seriedade que transmite, apenas poderá manter o seu eleitorado tradicional; e o BE, não obstante Francisco Louçã ser talvez o líder mais preparado, tenderá até a descer. Porque a conduta de ambos os partidos, com culpas deles (e o contributo do PS), os leva a um irremediável afastamento da área do poder, por como que quererem impor e sobrepor aos outros os seus pontos de vista, apesar de minoritários, para aceitar qualquer plataforma de entendimento, inclusive para dar sustentação parlamentar a um Governo. O que creio ter frustrado principalmente a expectativa de parte dos que passaram a votar BE e pensaram que poderia e deveria ter um relacionamento diferente com os socialistas.
4. Tudo visto, pode-se dizer que o favoritismo está do lado do PSD e a maior probabilidade é a de um futuro Governo com o CDS. Mas ficando o PS e o PSD muito próximos um do outro, o mais aconselhável seria formarem um Governo de coligação. Ainda nada está decidido em definitivo. E o principal trunfo do PS poderia ser, com uma boa campanha (que não tem feito) o que o PSD propõe em sede de Estado Social e privatizações, desde o projecto de Constituição, de que não tem falado, até às propostas dos "grupos" de personalidades que não passaram para o programa, talvez por serem eleitoralmente nocivas, mas podem vir a ser aplicadas (pois quem é que irá para o Governo?...).
5. Aconteça o que acontecer, os líderes dos maiores partidos, em particular os do PS e PSD, podem estar certos de que uma muito substancial parte dos seus votos não será pela positiva, mas pela negativa - o que é mau e preocupante. Creio que nunca, como nas próximas eleições, haverá tantos eleitores a votar contra (sobretudo Sócrates), e não a favor... Por isso, o próximo primeiro-ministro, quem quer que ele seja, não pode confundir o voto no seu partido com a aprovação do seu programa, ou pelo menos de todo o seu programa...


O ponto 1 descreve admiravelmente a actual situação politica. Quem chegar a Portugal hoje, após anos de ausência, percebe de imediato o que se passa se ler este parágrafo.

O ponto 4 mostra já se ter convencido da inevitabilidade da derrota PS e tenta ajudar com sugestões de criticas ao PSD. É uma receita que já não resulta. O PS tem-se portado como partido da oposição, pois critica os outros sem mostrar as suas opções. Esta atitude destrutiva mostra que já não tem novidades para dar e tenta assustar o eleitorado com mitos e truques de propaganda.

O ponto 5 é que me deixa espantado.

Então o voto não pode ser de protesto? Isso é nocivo? Pelo contrário, é o cerne da democracia: penalizar quem governou mal e escolher uma alternativa. E com 4 partidos à escolha, além dos que não têm representação parlamentar, escolher um deles, mesmo sob protesto, não deixa de ser uma escolha pela positiva.

Sendo assim, não vejo como possa ser mau algum português deixar de votar PS porque entende que governou mal, escolhendo outro partido que espera que possa governar melhor.

Contra factos não há argumentos, o PS não soube enfrentar da melhor maneira a difícil crise internacional e foi, por falta de visão e competência, parte do problema e não da solução. Aliás o ponto 2 do seu texto é incorrecto: em dificuldade, o nosso povo sempre segurou os líderes que ocupam o poder.

Mas para isso acontecer os governantes em funções têm de ser minimamente competentes.

Agora é a sério ... O Governo de Sócrates foi bom ou mau?

Tudo começou onde? Num ataque desenfreado pelas ditas agências de rating contra a Irlanda, a Grécia e, depois Portugal! Passaram por cima da Itália e da Bélgica, não sei porquê? Mas agora começo talvez a perceber, pelo papel de DSK! FONTE: Eurostat 26 de Abril de 2011 - Dívida soberana versus PIB - é um gráfico giro e animado!


Portugal começa em 2005 com uma percentagem 62,8%, diria herdada por Sócrates do PSD. Em 2007 estamos nos 68,3% do PIB. Hoje muitos políticos portugueses negam a entrada do mundo numa CRISE GLOBAL a partir de 2007. Nessa altura a dívida soberana em função do PIB era por Países em 2007(1ª coluna), e passou a ser em 2010 (2ª coluna) de:
Grécia - 105% - 142%
Itália - 103% - 119%
Bélgica - 84% - 96,7%
Irlanda - 25% - 96,2%
Portugal - 68% - 93%
Alemanha 65% - 83,2%
França-64% - 81,7%
R. Unido-44% - 80%
Ou seja, apesar do agravamento geral da dívida soberana em quase todos os Países Europeus, não tivemos nenhuma CRISE MUNDIAL segundo todos os opositores ao nosso Governo! Só tivemos maus Governos por essa Europa fora! Agora se me permitirem vou provar que houve crise e que afectou todos os Países da CEE com excepção da Suécia:
Agravamento da dívida soberana em função do PIB 2007-2010, em percentagem:
Letónia - 397%
Irlanda - 284%
Luxemburgo -175%
Roménia - 144%
Reino Unido - 80%
Espanha - 66%
Dinamarca - 59%
Eslováquia -39%
Holanda - 38%
Finlândia - 38%
PORTUGAL - 36%
Grécia - 35%
R. Checa - 31%
ALEMANHA - 28%
FRANÇA - 28%
Então diria perante circunstâncias muito adversas o Governo Português teve uma boa performance, pouco pior que o Sr. Sarkozy e a Srª Merckel. E a Itália e a Bélgica?
A minha última pergunta refere-se a algo que não compreendo ou, talvez passei a compreender! E penso estar relacionado com DSK.
Olhando friamente os números atrás mencionados e publicados pelo Eurostat faço as seguintes perguntas:
- Porque foi a Irlanda a 1ª a ser atacada? - Respondo com um agravamento de 284% da dívida soberana em função do seu PIB ( em 3 anos ).
- Porque foi a Grécia a segunda a ser atacada pelas agências de rating - teve um agravamento de 35% da sua dívida soberana em 3 anos, mas em termos percentuais já ia em 142% do PIB.
- Depois vem o ataque a Portugal! Não o percebo e como dizia um Prof. de Economia Americano - absolutamente desnecessário.
-Porque não atacaram a Bélgica? (já com uma dívida soberana representando 96,7% do PIB)
-Porque não atacaram a Itália? ( já com uma dívida soberana representando 119% do PIB)
-Porque não atacaram a Espanha com um agravamento do défice de 66% entre 2007-2010 ?( Já com uma dívida representando 67% do seu PIB ).
Porque se sentiram ameaçados a Alemanha e a França? Afinal sofreram também na pele uma crise global ou não?
É que a Alemanha viu agravar-se em 3 anos a sua dívida em 28%, em relação a 2007, e a França também em 28%.
Sócrates ia fazendo melhor - agravou, nesta contextura internacional, em 36% a nossa dívida soberana, mas com um governo minoritário!
ISTO É FALAR SÉRIO!


Realmente é fundamental esclarecer os indecisos, e como dizem que não houve crise internacional, deixo aqui o link para o relatório, de mais de 600 páginas, da comissão de inquérito americana sobre a origem da crise (pena ser em Inglês) onde se pode ver a sua aterradora dimensão. http://cybercemetery.unt.... ackspacecloud.com/fcic_final_report_full.pdf
Por outro lado o acordo imposto (pois a capacidade negocial de Portugal perante os devedores é mínima ... o porquê? aínda não percebi), pela troika, é um programa de governo muito violento e terá que ser implementado, sob pena de entrarmos rapidamente em bancarrota, e disso é fundamental que não hajam dúvidas.
Agora poderá ser executado pelo PS, que fará cortes sociais mas no mínimo possível porque, por um lado, está na sua matriz ideológica, e por outro, foi ele que implantou muitos deles.
Mas se for implementado pelo PSD, partido de que o insuspeito Paulo Portas se diz socialmente mais esquerda, de tal modo radical é a sua agenda económica e social, os custos para os portugueses serão imensos (é só ler o programa deles) .
Ambos podem cumprir o acordo mas com preços sociais muito diferentes!
É isso que as pessoas no dia 5 têm que escolher.

Com isto não digo que o PS, seja uma boa opção, para mim e muitos como eu, tanto o PSD ou o CDS-PP, não esquecendo o PCP e o BE, são tudo farinha do mesmo saco, e é por isso que afirmo que devemos votar nos partidos pequenos, aqueles que não têm representação parlamentar, e que nós no dia 5 de Junho devíamos dar voz, porque seria a nossa voz, a da discordância, a da mudança.
Votem bem votem nacionalismo...

domingo, 29 de maio de 2011

A NOVA CONSTITUIÇÃO HÚNGARA: A luz ao fundo do túnel

A NOVA CONSTITUIÇÃO HÚNGARA: A REFORMULAÇÃO DE VALORES NACIONAIS TRADICIONAIS
Postado em | 20 de maio de 2011 por Puppinck Gregor, Ph.D |


A nova Constituição , aprovada pelo Parlamento húngaro, com uma maioria contundente e realizado por Viktor Orban do governo, foi assinado em 25 de abril de 2011 pelo Sr. Pál Schmitt, o presidente da Hungria.
Porque esta nova Constituição tem gerado um intenso debate na Europa, o Centro Europeu para Direito e Justiça( (ECLJ) tomou a iniciativa de realizar a sua análise à luz das normas europeias.exposição disponível AQUINo entanto, nova Constituição, o conteúdo não deve ser considerado como inovador em relação à prática constitucional europeu.Tal análise sugere que a nova Lei Hungria Supremo pode surpreender os moradores de uma visão pós-moderna da Europa. ) Em particular, o memorando tem em relação a disposições controversas do texto com a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e outras constituições europeias.
É também criticada por sua escolha para proteger o direito à vida e à dignidade humana desde o momento da concepção, bem como o casamento ea família, e proíbe as práticas destinadas a eugenia.Em grande medida, os críticos da nova Constituição, defendem que o documento provém de ideais e no pensamento cristão, como seu preâmbulo refere-se ao cristianismo.Os opositores também estão criticando o novo equilíbrio de poderes do Parlamento favorecendo em detrimento do Tribunal Constitucional, que ganhou influência comunista durante o período de transição pós. Adicionalmente, os objetos de oposição à de rápida aprovação pelo Parlamento do texto , acusando o governo de ter sido marginalizada durante o processo de reforma.
Podemos falar de um divisor de águas na história da Hungria. 
No final, a ampla vitória do "Fidesz", o partido de Orban M. 's, com permissão de sair das "soluções paliativas" e estabelecer novos Hungria fundamentos institucionais e políticos.Desde 1988, houve uma necessidade premente de um novo texto, mas os governos anteriores só conseguiu alterar a Constituição de idade.Com efeito, esta nova Constituição, substituindo a promulgada em 1949, encerra o período de transição pós-comunista.

Todo mundo não está feliz com essas bases tradicionais .
Hungria tenta responder a ela em sua própria maneira, sem se submeter completamente ao padrão recomendado pelas autoridades supranacionais.Como para toda a Europa, a Hungria enfrenta uma crise tripla: uma questão cultural, um demográfica e econômica.Sobre as ruínas do comunismo, e no contexto da crise económica e cultural do Ocidente, a nova Constituição escolheu firmemente para reafirmar a identidade tradicional do país.Em seu "projecto de remodelação" nacional, a Constituição afirma, entre outros, os valores da nação, religião, vida, dignidade, família e propriedade.

Diante do projeto cultural da Europa, que em grande parte se funde com um universalismo abstrato e sem raiz, a Hungria optou por reafirmar a sua identidade nacional .

No início da Constituição, o povo húngaro afirma: "Estamos orgulhosos de que mil anos atrás o nosso rei, Santo Estêvão, com base o Estado húngaro em bases sólidas, e fez o nosso país uma parte da Europa cristãComo um outro símbolo, a bandeira húngara tem seus braços novamente, rodeado pela coroa de Santo Estêvão.. "Poderíamos imaginar uma Constituição Europeia, sob a tutela de Carlos Magno ou uma Constituição francesa sob Clóvis e São Luís de França?
Cerca de 500.000 pessoas poderiam potenciada a partir deste processo, que é semelhante ao oferecido pela República da Irlanda e da Irlanda do Norte.Em uma disposição mais controversa, a Constituinte retomar com toda a nação húngara novamente oferecendo a cidadania para as minorias húngaras que vivem nos territórios perdidos em 1920 e agora principalmente situadas na Eslováquia e na Roménia.As referências nacionais não são apenas históricos.
Além disso, a taxa de natalidade da Hungria é muito baixa: 1,3 filhos por mulherA fim de travar a crise demográfica, a Constituição rejeita a "cultura da morte" e doravante pretende proteger "  .a instituição do matrimônio, entendido como a união conjugal entre um homem e uma mulher com base em seu consentimento independente; Hungria deve também proteger a instituição da família, que ele reconhece como a base para a sobrevivência da nação . "Estabelecimento como princípio o fato de que" a vida ea dignidade humana é inviolável ", ele também afirma que" a vida do feto deve ser protegida desde o momento da concepção ", como um direito humano fundamental.
Claramente, a nova Constituição húngara não seguem o padrão pós-moderno, mas ainda está em linha com uma parte consistente da tradição constitucional europeu.As objecções da oposição ao processo constitucional parecem ser principalmente ideologicamente predeterminado.No actual contexto de crise cultural e da derrota das ideologias, da Hungria prova de que o padrão ocidental pós-moderna não é irresistível.
Gregor Puppinck - 19 mai 2011

Descolonização, destruição de uma Pátria e não só! Excertos de um texto do Prof. Adriano Moreira

Após ter sido submetido ao saneamento Abrilesco, o Prof.Adriano Moreira, escreveu um texto explicativo, dirigido aos oficiais dos Cursos do Instituto Superior Naval de Guerra, que foi, também, a sua escola durante dezenas de anos. Publicado pela primeira vez em 1976 e do qual retiro uma pequenas parte.
“Não é descolonização um acto que abriu caminho à eliminação física e silenciosa de milhares de homens de todas a etnias, que entregou às piores violências mulheres e crianças portuguesas sem conta, que submeteu à humilhação membros das Forças Armadas Nacionais, e que obrigou à salvação da vida, pela fuga, a centenas de milhares de portugueses que tudo perderam, sem ao menos terem o amparo das opiniões públicas mundial e nacional, mantidas desinformadas dos acontecimentos.  Dizer que tudo se deve à falta de palavra dos interlocutores, é o mesmo que dizer que não houve política.

Não foi de descolonização que se tratou. Os retornados são as vítimas visíveis. Dos que não voltaram, não se sabe quantos é que não tiveram sequer direito a epitáfio. Todos, porém, têm direito ao respeito.

Em Portugal assistimos à confusão da Pátria com o regime derrubado, à negação da validade ecuménica da expansão, à destruição da imagem nacional dos sábios, heróis e santos, à humilhação dos símbolos de um passado secular. Nenhum povo merece isto. Nenhum povo pode ser humilhado e ofendido, não por inimigos externos, mas por nacionais. O povo português não tem de que arrepender-se. Pelo contrário, tem fundamentos indestrutíveis para se gloriar na contribuição que deu para que o género humano  possa ter hoje um sentimento planetário de interdependência e socialização. Mal servido, por vezes. Mas, na relatividade de cada época, nenhum o excedeu em moderação, isto somos nós?!...

O povo português tem o direito de exigir que respeitem a sua gesta mundial; tem o direito ao orgulho pelo seu passado; tem direito de impor isso aos seus nacionais. Pertence-lhe o direito de encarar os futuros  agora possíveis, sem humilhação, mas estamos a ser humilhados pelos nossos governantes e sua classe política, e pelos políticos estrangeiros.

Mas aquilo a que assistimos foi a uma destruição dos quadros técnicos forçados à dispersão pelo estrangeiro, ao fim das escolas profissionais técnicas...

O investimento nacional perdido não pode sequer ser  avaliado, nem estes governantes sabem estimar o que se perdeu. O País não tem qualquer possibilidade de reposição, sobretudo tendo em conta o que o aparelho do ensino entrou em perda acelerada. O único caminho é o da recuperação, a volta, mas isso não se faz, não se consegue, sem o prévio restabelecimento de uma economia e de uma administração, de um recuperar da nossa agricultura, indústria, pescas... Entretanto, os débeis serviços que se mantêm são entregues a pessoal recrutado entre camadas que frequentemente têm mais ambições do que capacidade. São o que há, e não o que é preciso.”
Hoje, batemos no fundo! Estamos em bancarrota! Pela terceira vez em 37 anos pedimos auxílio fora de portas, por incúria, por incompetência, por inépcia, por ignorância, podia continuar, mas para quê?!...Nada nos faz voltar atrás no tempo e recuperar o perdido, temos de caminhar em frente e lutar pelo que ansiamos.
Temos uma oportunidade de ouro para fazer a mudança!
Temos que esquecer a alternância e pensar em alternativa!!!!
Temos de dar voz aqueles que nos poderão dar início á mudança.
As palavras que escolhi de um longo texto do Professor Adriano Moreira, servem para da minha parte fazer uma merecida homenagem, ao meu antigo dirigente político, e a quem muito admiro, e que seria uma grande "ajuda", a mudar o nosso Portugal ,  e a alguém que, hoje com 88 anos, serviu a Nação,deu muito de si e sempre sem medo afirmou e disse o que pensava!!!!
Bem Haja, PROFESSOR ADRIANO MOREIRA!!!

De um grupo de ex-CDS, que muito o admiram.

CRISE EM PORTUGAL!.... (acabemos com o recreio!!!!)

"Ora aqui vai outro importante contributo, para que o Ministro das Finanças não continue a fazer de nós parvos, dizendo com ar sonso que não sabe em que mais cortar.
 Se todos vocês lerem e reencaminharem , ao fim do dia seremos centenas de milhar de "olhos mais bem abertos".Orçamento do Estado
 Todos os ''governantes'' [a saber: os que se governam...]  de Portugal falam em cortes das despesas, mas não dizem quais, e aumentos de impostos, a pagar pela malta
  Não ouvi foi nenhum governante falar em:
. Reduzir as mordomias (gabinetes, secretárias, adjuntos, assessores, suportes burocráticos respectivos, carros, motoristas, etc.) dos três Presidentes da República retirados.
. Redução dos deputados da Assembleia da República e seus gabinetes, profissionalizando-os como nos países a sério. Reforma das mordomias na Assembleia da República, como almoços opíparos, com digestivos e outras libações, tudo à custa do pagode
. Acabar com os milhares de Institutos Públicos e Fundações Públicas que não servem para nada e têm funcionários e administradores com 2º ou 3º emprego.
. Acabar com as empresas Municipais, com Administradores a auferir milhares de euros mês e que não servem para nada, antes acumulam funções nos municípios, para aumentarem o bolo salarial respectivo. Redução drástica das Câmaras Municipais e Assembleias Municipais, numa reconversão mais feroz que a da Reforma  do Mouzinho da Silveira, em 1821, etc
. Redução drástica das Juntas de Freguesia.
. Acabar com o pagamento de 200 € por presença de cada pessoa nas reuniões das Câmaras e 75 € nas Juntas de Freguesia
.  Acabar com o Financiamento aos Partidos. Que devem viver da quotização dos seus associados e da imaginação que aos outros exigem para conseguirem verbas para as suas actividades
. Acabar com a distribuição de carros a Presidentes, Assessores, etc, das Câmaras, Juntas, etc., que se deslocam em digressões particulares pelo País.
. Acabar com os motoristas particulares 20 h/dia, com o agravamento das horas extraordinárias... para servir suas excelências, filhos e família. Acabar com a renovação sistemática de frotas de carros do Estado e entes públicos menores, mas maiores nos dispêndios públicos.
. Colocar chapas de identificação em todos os carros do Estado. Não permitir de modo algum que carros oficiais façam serviço particular tal como levar e trazer familiares e filhos às escolas, ir ao mercado a compras, etc. Acabar com o vaivém semanal dos deputados dos Açores e Madeira e respectivas estadias em Lisboa em hotéis de cinco estrelas pagos pelos contribuintes que vivem em tugúrios inabitáveis...
. Acabar com os "subsídios" de habitação e deslocação a deputados eleitos por circulos fora de Lisboa... que sempre residiram na Capital e nunca tiveram qualquer habitação nos circulos eleitorais a que concorreram!
. Controlar os altos quadros "colocados" na Função Pública (pagos por nós...) que quase nunca estão no local de trabalho. Então em Lisboa é o regabofe total: HÁ QUADROS QUE, EM VEZ DE ESTAREM NO SERVIÇO PÚBLICO, PASSAM O TEMPO NOS SEUS ESCRITÓRIOS DE ADVOGADOS A CUIDAR DOS SEUS INTERESSES, QUE NÃO OS DA COISA PÚBLICA...
. Acabar com as administrações numerosíssimas de hospitais públicos que servem para garantir tachos aos apaniguados do poder - há hospitais de província com mais administradores que pessoal administrativo. Só o de PENAFIEL TEM SETE ADMINISTRADORES PRINCEPESCAMENTE PAGOS... pertencentes ás oligarquias locais do partido no poder...
. Acabar com os milhares de pareceres jurídicos e outros, caríssimos, pagos sempre aos mesmos escritórios que têm canais de comunicação fáceis com o Governo no âmbito de um tráfico de influências que há que criminalizar, autuar, julgar e condenar.
. Acabar com as várias reformas, acumuladas,  por pessoa, de entre o pessoal do Estado e de entidades privadas, que passaram fugazmente pelo Estado. 
. Pedir o pagamento dos milhões dos empréstimos dos contribuintes ao BPN e BPP, com os juros devidos!
. Perseguir os milhões desviados por Rendeiros, Loureiros e quejandos, onde quer que estejam e recuperar essas quantias para os cofres do Estado.
. E por aí fora... Recuperaremos depressa a nossa posição, sobretudo a credibilidade tão abalada pela corrupção que grassa e pelo desvario dos dinheiros do Estado .
.  Quem pode explicar porque é que o Presidente da Assembleia da República tem, ao seu dispor, dois automóveis de serviço? Deve ser um para a "pasta" e outro para a "lancheira"!...
Envie-a, pelo menos, 12 pessoas. Isto não pode parar. Nós contribuintes pagamos tudo.
 COISA QUE ACABARIA SE O FMI INTERVIESSE e DAÍ MUITOS NÃO O QUEREREM CÁ!!!!!!!

Judite de Sousa...

Judite de Sousa...


 
LEIAM QUE VALE A PENA!! ISTO SIM! É PATRIOTISMO......
 
Judite de Sousa...

 
EXEMPLOS DE PORTUGUESISMO, DITADO POR GENTE DIGNA E HONRADA.
 
É preciso é coragem, darmos as mãos, muito sacrifício colectivo e ânimo, muito ânimo.
 
Que se divida o esforço por todos. Que todos nós sejamos contribuintes para o esforço nacional de recuperação deste pobre país.
 
Por exemplo:
 
Li ontem numa revista que a Drª Judite de Sousa levava 32 anos de RTP.
Ou seja, ainda que uma funcionária pública especial, era paga pelo estado, por todos nós.
 
Dizia também a revista que a Drª Judite achou que 32 anos era uma longa vida e que tinha resolvido mudar de ares. Às vezes faz falta. Sempre no mesmo lugar, sempre a contar os parcos tostões, cansa, claro que cansa.
 
Mas esta mudança de ares tem tem outros "ares" pelo meio.
Tomem nota.
 
Após a última entrevista da Drª Judite ao 1º ministro Sócrates (logo após a determinação do corte de 10% nos salários mais elevados da função pública), terminada a entrevista, ocorreu o seguinte diálogo em off:
 
- Drª Judite: Ó sr. 1º ministro! Então agora vão-me cortar 10% do meu salário...?! São 1.500 ¤, já viu...?!
 
- Sócrates: (espantado) 1.500 ¤....? Então a senhora está a ganhar bem...! Olhe a mim cortaram-me 500...!
 
- Drª Judite: ......!
 
Dias depois a Drª Judite fez as malas e correu para a TVI, onde não há funcionários públicos, e lhe prometeram aumentar mais o salário, juntando-se à família (Dr. Fernando Seara, que havia deixado a "O Dia Seguinte" onde aboletava 1.250¤ por sessão...! Não por mês...!), fintando assim os 10% com que a queriam molestar, ao fim de 32 anos de maus ares e salários mixerucas na RTP...
 
Nesta hora de aperto, corações ao alto...!
Afinal ainda temos bons portugueses e gente que sente o país e está disposta a contribuir com parte dos seus magros salários.
Com portugueses assim estamos bem.
A crise passará (por cima de alguns de nós, esmagando muitos, é certo...), mas passará...!
 
Nota: Não se apresse a desmentir Drª Judite... Está gravado...!!! Se necessário... pomos aqui...!

A social democracia no seu pleno.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

PNR: «Cão é cão, nasça onde nascer»


Aqui vos damos ideias nacionalistas defendidas por todos os nacionalistas.
Camaradas no dia 5 de Junho, votai bem, elejam as vozes da mudança e da diferença, honrem esta nobre Nação, que tão maltratada tem sido por esta corja de políticos saídos desta maldita Abrilada.
Dêem-nos voz para vos representar.
José Pinto Coelho
O Partido Nacional Renovador apresenta-se às eleições Legislativas com um programa de ruptura. José Pinto Coelho quer restaurar o proteccionismo na economia e apertar o controlo à imigração.

À crise da Europa da livre circulação, o PNR apresenta-se com o nacionalismo como caminho alternativo. «O nosso caminho é de proteccionismo, sempre o dissemos, de apoio às empresas portuguesas, de apoio ao comércio tradicional, que está pelas ruas da amargura, de apoio ao trabalhador, à família portuguesa», explicou o líder do partido em entrevista à TVI.

E por família portuguesa, Pinto Coelho entende aqueles filhos de portugueses ou nascidos em território nacional: «O PNR advoga o jus-sanguinis como critério único, ou seja, é português quem é filho de português. Não é por um cão nascer numa capoeira que passa a ser galinha. Cão é cão, nasça onde nascer».

O PNR quer fechar as fronteiras àquilo que apelida de imigração descontrolada, mas pretende também criar barreiras à importação: «Taxar os produtos vindos de fora, reanimar a nossa economia, voltar a cultivar os campos, ganhar soberania na nossa zona exclusiva europeia do mar».

José Pinto Coelho diz que as ideias do PNR recolhem apoio de uma franja considerável do país e que a fraca expressão eleitoral das últimas eleições se deve ao facto do partido não ter exposição suficiente nos órgãos de comunicação social.

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Dominique Strauss Kahn eliminado por ameaçar a elite financeira mundial

Dominique Strauss Kahn foi vítima de uma conspiração construída ao mais alto nível por se ter tornado uma ameaça crescente aos grandes grupos financeiros mundiais. As suas recentes declarações como a necessidade de regular os mercados e as taxas de transacções financeiras, assim como uma distribuição mais equitativa da riqueza, assustaram os que manipulam, especulam e mandam na economia mundial.
Não vale a pena pronunciar-nos sobre a culpa ou inocência pelo crime sexual de que Dominique Strauss Kahn é acusado, os media já o lincharam. De qualquer maneira este caso criminal parece demasiado bem orquestrado para ser verdadeiro, as incongruências são muitas e é difícil acreditar nesta história.
O que interessa aqui salientar é: quem beneficia com a saída de cena de Strauss Kahn?
Convém lembrar que quando em 2007 ele foi designado para ser o patrão do FMI, foi eleito pelo o grupo do clube Bilderberg, do qual faz parte. Na altura, ele não representava qualquer "perigo" para as elites económicas e financeiras mundiais com as quais partilhava as mesmas ideias.
Em 2008, surge a crise financeira mundial e com ela, passados alguns meses, as vozes criticas quanto à culpa da banca mundial e à ao papel permissivo e até colaborante do governo norte-americano. Pouco a pouco, o director do FMI começou a demarcar-se da política seguida pelos seus antecessores e do domínio que os Estados Unidos sempre tiveram no seio da organização.
Ainda no início deste mês, passou despercebido nos media o discurso de Dominique Strauss Kahn. Ele estava agora bem longe do que sempre foi a orientação do FMI. Progressivamente o FMI estava a abandonar parte das suas grandes linhas de orientação: o controlo dos capitais e a flexibilização do emprego. A liberalização das finanças, dos capitais e dos mercados era cada vez mais, aos olhos de Strauss Kahn, a responsável pela proliferação da crise "made in America".
O patrão do FMI mostrava agora nos seus discursos uma via mais "suave" de "ajuda" financeira aos países que dela necessitavam, permitia um desemprego menor e um consumo sustentado, e que portanto não seria necessário recorrer às privatizações desenfreadas que só atrasavam a retoma económica. Claro que os banqueiros mundiais não viam com bons olhos esta mudança, achavam que esta tudo bem como sempre tinha estado, a saber: que a política seguida até então pelo FMI tinha tido os resultados esperados, isto é os lucros dos grandes grupos financeiros estavam garantidos.
Esta reviravolta era bem-vinda para economistas progressistas como Joseph Stiglitz que num recente discurso no Brooklings Institution, poderá ter dado a sentença de morte ao elogiar o trabalho do seu amigo Dominique Strauss Kahn. Nessa reunião Strauss Kahn concluiu dizendo: "Afinal, o emprego e a justiça são as bases da estabilidade e da prosperidade económica, de uma política de estabilidade e da paz. Isto são as bases do mandato do FMI. Esta é a base do nosso programa".
Era impensável o poder financeiro mundial aceitarum tal discurso, o FMI não podia transformar-se numa organização distribuidora de riqueza. Dominique Strauss Kahn tinha-se tornado num problema.
Recentemente tinha declarado: "Ainda só fizemos metade do caminho. temos que reforçar o controlo dos mercados pelos Estados, as políticas globais devem produzir uma melhor distribuição dos rendimentos, os bancos centrais devem limitar a expansão demasiado rápida dos créditos e dos preços imobiliários Progressivamente deve existir um regresso dos mercados ao estado".
A semana passada, Dominique Strauss Kahn, na George Washington University, foi mais longe nas suas declarações: "A mundialização conseguiu muitos resultados...mas ela também um lado sombrio: o fosso cavado entre os ricos e os pobres. Parece evidente que temos que criar uma nova forma de mundialização para impedir que a "mão invisível" dos mercados se torne num "punho invisível"".
Dominique Strauss Kahn assinou aqui a sua sentença de morte, pisou a a linha vermelha, por isso foi armadilhado e esmagado.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Divagações sobre os seres humanos.

Afinal que pessoas seremos nós?!...

Estando, a pensar no que será a "velhice", daqui a mais alguns anos, confrontei-me com pensamentos que de seguida se "recordaram" de situações com que nós nos deparamos neste nosso dia a dia de indiferença com o próximo.

Parece-me que, com a evolução desta sociedade globalizante, nos fomos tornando de dia para dia  pessoas frias e calculistas e abjectas de  sentimentos, que apenas queremos e fazemos por ter o que mais nos convém e quando mais nos convém á nossa pessoa, esquecendo-nos dos outros que nos rodeiam e nem pensamos se necessitarão da nossa ajuda ou apoio, e nem pensamos de que um dia podemos vir a ser nós a estar nessa situação e que à velhice nem sabemos se lá chegamos. 

 Nestes tempos conturbados que hoje atravessamos, e tendo em conta a sociedade global em que vivemos, e muitos de nós não "gostamos", temos que ter em especial atenção os problemas que os nossos idosos estão a atravessar. Numa altura em que a conjuntura económica não é a mais favorável, é sim catastrófica e esse não é, de forma alguma, o nosso único problema que o nosso país atravessa e o seu povo, mas temos outro igualmente grave e que não pode, e não podemos de forma alguma sermos descurados são os problemas sociais da nossa “velhice”.
Por incrível que pareça quase nenhum partido se preocupa...

É certo que somos um dos países da Europa (4º lugar), em que a população é mais envelhecida e que o nosso número de jovens não é tão elevado quanto se esperava, temos mais mortalidade do que natalidade, seja os nascimentos são ínfimos. No entanto, o facto de Portugal ter uma população envelhecida não é, de todo, um mau presságio ou mau caminho que se tenha tomado. Se pensarmos friamente no decorrer das últimas décadas, a medicina tem evoluído, assim como as condições de vida da população, o que, consequentemente, são factores que remetem a um aumento da esperança média de vida, onde se verifica uma velhice com mais qualidade e dignidade,  se os nossos governantes lhes derem esse direito.

Vivemos vidas muito ocupadas e stressantes, queremos ter "carreiras", as nossas jovens e os nossos jovens casam-se uns cedo, outros mais tarde, e não querem ter logo filhos, mas a crise também ajuda muitos dos jovens casais devido á crise, ficam morando com os pais, mas não podemos esquecer-nos da grande taxa de infertilidade existente entre os nossos nacionais. temos também um governo que não dá apoios aos nossos.

Porém, dignidade e qualidade de vida na velhice é algo que ultimamente tem sido posto em causa por diversos motivos e acontecimentos que se têm tornado públicos, quer por idosos que têm sido encontrados sem vida ao fim de vários anos nas suas residências, ou pela denúncia de “lares” ilegais sem as mínimas condições de vida, que dêem dignidade e conforto nesta última fase da nossa vida.
O que leva a pensar: Afinal que gente somos nós que não somos capazes, ou pelo menos assim deixamos transparecer, de cuidar dos nossos idosos e de lhes dar uma última réstia de dignidade e carinho no restante tempo que lhes sobra de vida.

Parece-me que, com a evolução da sociedade globalizante, nos temos tornado pessoas frias e calculistas e abjectas sem sentimentos humanitários, que apenas queremos e fazemos por ter o que mais nos convém quando mais nos convém a nós, esquecendo-nos dos outros e nem pensamos se precisam de nós, muito menos que um dia poderemos ser nós a vir  estar nessa situação, e que à velhice nem sabemos se chegamos lá.
Quando somos jovens e pensamos na velhice, encaramo-la como algo que está distante e não merece muito interesse, e julgamos lá chegar tranquila e dignamente. Mas é necessário pararmos e pensar se seremos todos os que teremos uma velhice assim… Contudo, com o que tem sido exposto na comunicação social, deparamo-nos com uma realidade muito diferente daquela a que estamos habituados a ter e a conviver nos nossos “lares”,(muitas das vezes nem isso fazemos visto por os nossos idosos em lares e "esquecemo-nos" deles) tomamos conhecimento de idosos abandonados pelas suas famílias, idosos que são postos em autênticos depósitos de velhos, como se de lixo se tratasse, e será que nós nos preocupamos com eles?!...

Tudo isto remete-nos para uma outra situação que, de certa forma, vai ao encontro à actual conjuntura económica que se faz sentir no país. Com idosos a receberem pensões ridiculamente baixas que mal lhes dá para a medicação, quanto mais para pagarem alimentação, água, luz, gás... Que acaba por lhes levar os poucos euros que recebem por mês,e muitos deles são roubados pelos filhos, netos e  no final de uma vida de trabalho vêem-se abandonados não só pelas suas famílias mas também pelo país que os viu nascer, é esta a sociedade globalizante que nós queremos que nos governe?

No final, só nos resta pensar o que vai ser de nós num país que faz por esquecer os velhos e que aos jovens não instiga o sentimento de entreajuda e humildade para com aqueles que  seremos um dia também nós! Qual o motivo para que nem nas escolas se ensine o humanismo ou a caridade humana, nem a interajuda?!…
Onde chegaremos nós com esta mentalidade social globalizante?!...

Estamos a aproximar-mos  cada dia que passa do dia 5 de Junho, dia de uma mudança, á muito esperada. Por esse motivo aqui faço um apelo aos partidos nacionalistas pensem também nestes idosos que nos criaram e que criaram esta Nação, nos deram os seus ensinamentos e que estes revolucionários de pacotilha, os enterraram. Não se preocupem só com a crise económica/social/política que estamos a atravessar, pensem também nestes idosos que nos podem ainda ensinar muita coisa e nos podem ajudar a reerguer esta nobre Pátria, recordando aos mais jovens os ideais que os nossos antepassados nos deixaram, e que á muito caíram em esquecimento.
Tenham também propostas para eles, viverem um resto de vida com dignidade.
Aprendamos com os nossos "velhos".

terça-feira, 17 de maio de 2011

Programa da Troika.


Memorando de entendimento sobre
Condicionalismos específicos da política económica.

 Enquadramento
Transferências trimestrais do mecanismo de estabilização europeu, sujeitas a revisão trimestral. A 1ª será efectuada no 3º trimestre de 2011 e a última no 2º trimestre de 2014.

Em caso de incumprimento ou expectativas de incumprimento serão tomadas medidas adicionais.

Dever de informação regular à troika.


1.     Política fiscal

Em 2011 reduzir défice do Estado para 10.068 milhões de euros equivalentes a 5.9% do PIB; Em 2012 para 7. 645 Milhões euros (4.5%) e em 2013 para 5.224 Me (3.0%).

Aplicação rigorosa do OE 2011 e medidas adicionais de consolidação introduzidas até Maio de 2011.

OE 2012 incluirá recalibração do sistema fiscal com vista a diminuir os custos do trabalho e aumentar a competitividade (Outubro de 2011).

Objectivos para OE 2012:
-         melhoria do funcionamento da AC aumentando eficiência e reduzindo serviços não eficientes (poupança 500 Me) na base de programa a avaliar 1º trimestre de 2012: reorganizar a AL, unificar serviço fiscal, provocar mobilidade pessoal; reduzir transferêncais para entidades públicas; rever esquemas de compensação e complementos remuneratórios; reduzir subsídios a privados;
-         Reduzir custos educação (195 Me) com racionalização rede e pessoal e reduzir transferências ensino privado;
-         garantir que massa salarial do sector público ( em % PIB) se reduza em 2012 e 2013 (avaliação 2º trimestre de 2012 e conclusão 2º trimestre de 2013): limitar admissões para que 2012/2014 se reduza o emprego em 1% ano na AC  e 2% na AL e AR (3º trimestre 2011); congelar salários no sector público em 2012 e 2013 e limitar promoções; reduzir custo orçamental total do sistema de saúde dos trabalhadores da AP (ADSE, ADM e SAD) visando poupar 100 Me em 2012.
-         Controlo custos saúde (poupança 550 Me).
-         Reduzir pensões acima de 1500 Euros com os mesmos critérios das reduções salariais de 2011 (poupanças de 445 milhões euros).
-         Suspender aplicação regras de indexação das pensões e congelar pensões (excepto as mais baixas) em 2012.
-         Reforma do subsidio desemprego (poupança a médio prazo de 150 Me)
-         Reduzir transferências AL e AR (menos 175 Me)
-         Reduzir custos noutras entidades públicas (menos 110 Me)
-         Reduzir custos empresas públicas ( menos 515 Me)
-         Reduzir permanentemente despesas de capital ( 500 Me)

Receita fiscal
Redução das deduções e regimes especiais do IRC ( + 150 Me em 2012). Abolir regimes especiais;
Redução deduções IRS ( + 150 Me)
Aplicar IRS a todas as transferências sociais em dinheiro e assegurar convergência deduções aplicáveis a pensões e salários (+150 Me).

Alteração imposto propriedade (+ 250 Me) reduzindo substancialmente período de carência para habitação própria.
Aumento IVA (+ 410 Me) com redução isenções, alteração de categorias e alteração das LFR para diferença não ultrapassar 20%.
Aumento de imposto sobre veículos, tabaco, electricidade (+ 250 Me em 2012)
Combate evasão e fraude fiscal (+ 175 Me).

Medidas fiscais 2013.
Cortes na despesa: AC ( 500 Me); rede escolar (175 Me); massa salarial (1% AC e 2% AL e AR); sistemas saúde (100 Me); Sector Saúde (375 Me); Transferências AC e AL (175 Me) e outras entidades e empresas públicas (175 Me); despesas capital (359 Me); manter suspensão indexação pensões , excepto mais baixas.
Ainda mais cortes apoios sociais (350 Me).




Receita 2013
Redução deduções IRC (150 Me) e IRS (175 Me)
Aplicar IRS a todas as transferências sociais em dinheiro e assegurar convergência deduções aplicáveis a pensões e salários (+150 Me).
Impostos tabaco, veículos, electricidade (150 Me)
Actualização do valor matricial (150 Me)

Política fiscal 2014
Aprofundamento medidas 2012 e 2103.




2.  Regulação /Supervisão sector financeiro

Objectivos : estabilidade sector, manter liquidez e garantir processo seguro de saneamento; fortalecer regulação e supervisão; encerrar caso BPN; emagrecer CGD pública; reforçar fundo garantia depósitos.

Manter liquidez: governo facilitar emissão de títulos bancários com garantia estatal no valor de 35 mil milhões de euros.

Bancos devem ter bens (Tier 1) de qualidade num rácio de 9% até 2011 e 10% até fim de 2012. Em caso de incumprimento governo poderá ter de garantir financiamento.

CGD – aceleração privatização ramo segurador e alienação gradual de actividades periféricas e eventualmente redução de actividade estrangeiro.

BPN – Venda acelerada (Julho de 2011) e sem preço mínimo, liberta de ónus.

Alteração legislação sobre instituições de crédito e falências (até Novº 2011)

3.     Medidas fiscais / Estruturais

Gestão finanças públicas : Englobamento nos relatórios mensais de execução das EP e PPP. Melhoria de práticas nos relatórios fiscais.

Publicação trimestral de contas das EP e número de funcionários.

Reforço dos mecanismos de controlo e actividade de todo o sector público.

Quadro orçamental – Apresentação de documento de estratégia fiscal anual, reforço medidas de aplicação orçamento.

PPP – Não estabelecer novas PPP até reavaliação das actuais; avaliação das 20 PPP mais importantes.

Empresas Públicas – Estudar redução de subsídios atribuídos; rever redução de custos operacionais de 15% em vigor, flexibilizando por empresa. Limitar endividamento  a partir de 2012. Proibição de criação de novas empresas até revisão do regime de funcionamento das actuais EP.

Privatizações – Aceleração do programa de privatizações para além do já anunciado publicamente através de rápido desinvestimento do Estado na EDP e REN procurando venda destas duas e da TAP até fim de 2011. Preparar inventário dos bens (incluindo imobiliário) de propriedade municipal e regional examinando a sua privatização.

Administração fiscal – Fusão da administração fiscal, alfandegária e da DGITA (informática). Redução das repartições fiscais nos concelhos em pelo menos 20% ano em 2012 e 2013.

Administração Pública – Reduzir cargos de gestão e unidades de projecto (em pelo menos 15% na AC) e para o mesmo objectivo na AL por recursos a lei a aprovar na AR (até meio de 2012) ; segunda fase do PRACE; Avaliar encerramento de entidades públicas e para-públicas (incluindo fundações e associações) a todos os níveis do Estado. Reorganizar da AL (até Julho de 2012) plano de redução significativa do número de freguesias e municípios com efeitos já no próximo ciclo eleitoral local.

Partilha de serviços financeiros e de pessoal na AC. Redução do número de serviços desconcentrados e promoção da flexibilidade, mobilidade e adaptabilidade dos recursos humanos.



Sistema de Saúde

Objectivos

Melhorar a eficiência do sistema de saúde com o intuito de introduzir uma utilização mais racional dos serviços e de controlar as despesas; gerar uma poupança adicional na área farmacêutica reduzindo a despesa pública nesta área para 1,25% do PIB até 2012 e para 1% do PIB até 2013 (em linha com a média da EU); gerar poupanças adicionais nos custos operacionais dos hospitais.

O Governo tomará as seguintes medidas para reformar o sistema de saúde:

Financiamento

3.49. Rever e aumentar as taxas moderadoras do SNS:
         i. uma revisão substancial das actuais categorias de isenção, incluindo um acesso mais restrito, em cooperação com o Ministério do Trabalho e Segurança Social (3º trm 2011)
         ii. aumento das taxas moderadoras em determinados serviços, assegurando as taxas para cuidados primários são mais baixas que para consultas de especialidade e do que para consultas urgências (3º trm 2011);
         iii. legislar a indexação automática das taxas moderadoras do SNS (4º trm 2011);.

3.50. Cortes substanciais (cerca de 2/3 dos benefícios fiscais para o sistema de saúde, incluindo os benefícios dos seguros privados de saúde),(3º trm 2011);

3.51. Visando um modelo auto-sustentável dos benefícios de saúde para a Administração Pública os gastos orçamentais para estes sistemas serão reduzidos em 30% até 2012, seguidos de mais 20% em 2013. Nos anos seguintes estas reduções irão continuar a um ritmo semelhante visando o seu auto financiamento até 2016. Os custos orçamentais destes sistemas serão reduzidos através de uma redução da entidade patronal (Estado) e através de um ajustamento do leque de serviços disponibilizados (4º trm 2011);

3.52. Produção de um cenário orçamental de médio prazo para o sector da saúde abrangendo pelo menos 3 a 5 anos (4º trm 2011); 

Preços e Reembolsos dos Farmacêuticos

3.53. Estabelecer um preço máximo para o 1º genérico introduzido no mercado, para 60% do produto de marca com o mesmo objectivo.(3º trm de 2011).

3.54. Revisão do actual sistema de preços de referencia, através da alteração dos países de referencia para os 3 países da EU com os níveis de preços mais baixos ou para países com níveis de PIB per capita semelhantes (4º trm 2011).

Prescrição e sua monitorização

3.55. Prescrição electrónica para medicamentos e diagnósticos cobertos pelo reembolso público, obrigatória para médicos tanto do sector público, como do sector privado (3º trm 2011).

3.56. Melhorar o sistema de monitorização da prescrição médica, em termos de volume e valor, pondo em prática uma avaliação sistemática e individual dos médicos, em linha com directrizes para prescrições e com prática de outros médicos. Trimestralmente e de forma regular deverá ser dado a cada médico um feedback, em particular no que diz respeito à prescrição dos medicamentos mais caros e mais utilizados (4º trm de 2011). A avaliação será levada a cabo por uma divisão do Ministério da Saúde especialmente dedicada a este efeito, podendo ser, por exemplo o centro de conferência de facturas. Serão criadas sanções e penalizações a partir dos resultados das avaliações (3º trm 2011).

3.57. Incentivar os médicos a todos os níveis do sistema de saúde, tanto público como privado a prescreverem os medicamentos genéricos e os medicamentos de marca mais baratos (3º trm 2011).


3.58. Estabelecer regras claras para a prescrição de medicamentos e para a realização de exames médicos tendo por base directivas internacionais para a prescrição médica (4º trm de 2011).

3.59. Remover todas as barreiras de entrada existentes para medicamentos genéricos, em particular em particular reduzindo os procedimentos administrativos visando uma aceleração do reembolso dos genéricos (4º trm 2011).

Sector das Farmácias

3.60. Implementar de forma efectiva a legislação existente que regula o funcionamento das Farmácias (4º trm 2011).

3.61. Alteração do cálculo da margem de lucro para uma margem regressiva e para uma taxa fixa, para as empresas de retalho e para as farmácias tendo por base a experiência desenvolvida em outros Estados Membros. Este novo sistema deverá assegurar a redução da despesa pública com os farmacêuticos e estimular a venda de medicamentos mais baratos. O objectivo é que menores lucros contribuam para uma redução de pelo menos 50 milhões de euros na despesa pública relacionada com a distribuição de medicamentos (4º trm 2011).

3.62. Caso o novo sistema de cálculo da margem de lucro não conduza à poupança pretendida deverão ser introduzidos descontos médios a serem calculados sobre a margem de lucro. Este desconto deverá reduzir a margem de lucro em pelo menos 3%. O desconto deverá ser obtido pelo Governo numa base mensal através do entro de conferencia de facturas, salvaguardando a rentabilidade das pequenas farmácias em áreas mais remotas (1º trm de 2012).

Compras Centralizadas

3.63. Criação de uma legislação e de um sistema processual para a compra centralizada de medicamentos para o SNS através da Central de Compras (SPMS), criada recentemente, com o objectivo da redução de custos, obtida pela compra em grandes quantidades, e diminuição de desperdícios (3º trm 2011).

3.64. Finalizar o sistema de codificação uniforme e um registo comum de fornecimentos de produtos médicos pelo INFARMED e pelo SPMS, com base na experiência internacional (4º trm 2011).

3.65. Criação de medidas para o aumento da concorrência entre fornecedores privados, reduzindo em pelo menos 10% os gastos do SNS, com estes fornecedores, até ao final de 2011 e em adicionalmente mais 10%, até ao final de 2012 (4º trm 2011). 

3.66. Implementação da compra centralizada de produtos médicos através da SPMS e utilizando o sistema de codificação uniforme (1º trm de 2012).

3.67. Introdução da revisão regular (pelo menos de 2 em 2 anos) dos serviços pagos a prestadores privados, com o objectivo de reduzir o custo com exames de diagnóstico e com serviços terapêuticos (1º trm de 2012).

3.68. Assegurar o comprimento das regras europeias para a concorrência na prestação dos serviços de saúde no sector privado e garantir o seu aumento (1º trm de 2012).

Serviço de Saúde Primários

3.69. O Governo procederá ao reforço dos serviços de saúde primários a redução de consultas de especialidade e urgências desnecessárias através de:
         i. o aumento do nº de Unidades de Saúde Familiares (3º trm de 2011);
         ii. a criação de um mecanismo que garanta a presença de médicos de família em regiões deficitárias e de uma distribuição mais uniforme de médicos por todo o país; (4º trm de 2011).

Serviços Hospitalares

3.70. Criação de um prazo obrigatório para o pagamento de dívidas aos fornecedores (as quais tenham expirado á mais de 90 dias) e introdução de um controlo standardizado dos compromissos assumidos (3º trm de 2011).

3.71. Produzir uma descrição detalhada de medidas visando a obtenção de uma redução de 200 milhões de euros nos custos operacionais dos hospitais (100 milhões de euros em 2012 para além de 100 milhões de euros obtidos através de poupanças em 2011), incluindo uma redução no nº de trabalhadores administrativos (3º trm de 2011).

3.72. Continuar a publicação de directrizes clínicas colocando em prática um sistema de auditoria para a sua implementação (3 trm de 2011).

3.73. Melhorar os critérios e a transparência na selecção dos membros das administrações dos hospitais. Passará a ser definida por lei que estes membros dos conselhos de administração tenham uma formação na área da saúde e gestão hospitalar (4º trm de 2011).

3.74. Criação de um sistema para a comparação da performance dos hospitais, com base num conjunto de indicadores e para a produção regular de relatórios anuais, com o primeiro a ser publicado no final de 2012 (1º trm de 2102).

3.75. Assegurar a completa integração dos sistemas de informação dos hospitais por forma a permitir a recolha em tempo real de informação sobre as actividades hospitalares e para a produção de relatórios mensais para os Ministérios da Saúde e das Finanças (1º trm de 2012).

3.76. Continuar a reorganização e racionalização da rede de hospitais, através da concentração e especialização de serviços hospitalares e de urgência e de gestão operacional conjunta dos hospitais, visando a obtenção de cortes adicionais nos custos operacionais de pelo menos 5% em 2013. Para tal será necessário um plano de acção mais detalhado a ser publicado até 30 de Nov de 2012 e com sua implementação finalizada no 1º trm de 2013 (2º trm de 2012).

3.77. Transferir alguns serviços hospitalares para Unidades de Saúde Familiares (2º trm de 2012).

3.78. Actualização anual do inventário de todos os médicos por especialidade, idade, região, centro de saúde, hospital, do sector público e privado (3º trm de 2011).

3.79. Criação de relatórios anuais. O primeiro a ser publicado no final de Março de 2012, apresentando os planos para alocação de recursos humanos para o período até 2014 (3º trm de 2011).

3.80. Introdução de regras para aumento da mobilidade dos funcionários do sector da saúde, incluindo médicos pelas várias regiões do país. Adopção por parte do pessoal de todo o sector da saúde, incluindo médicos, de horários de trabalho flexíveis visando a redução de pelos menos 10% dos custos com horas extraordinárias em 2012 e outros 10% adicionais em 2013 (1º trm de 2012).

Serviços Comuns

3.81. Finalização da criação de um sistema electrónico do registo médico doa pacientes (2º trm de 2012).

3.82. Redução em 1/3 dos custos com os transportes dos pacientes (3º trm de 2011).


4. Mercado de Trabalho e Educação    

Mercado de Trabalho

Objectivos

Rever o sistema de benefícios dos desempregados visando a redução do risco do desemprego de longa duração; reformar a legislação de protecção do emprego incentivando a criação de emprego e a mobilidade dos trabalhadores por diferentes sectores, empresas e profissões; facilitar acordos quanto ao período de trabalho por forma a estes reflectirem os diferentes níveis de emprego, de acordo com os ciclos económicos e acomodar melhor diferentes padrões de trabalho entre sectores e empresas, visando uma melhoria da competitividade das empresas e uma evolução dos custos de trabalho consistente com os níveis de criação de emprego; assegurar boas práticas e recursos apropriados para a implementação de políticas activas de emprego.

Combater o abandono escolar e melhorar a qualidade do ensino secundário e do ensino profissional.

As reformas na legislação laboral e da segurança social serão implementadas após a consulta dos parceiros sociais, tendo em consideração eventuais implicações constitucionais e de acordo com as directivas europeias.

Subsídio de desemprego

4.1.O governo irá preparar um plano de acção para reformar o sistema de atribuição de subsídios de desemprego até ao final do 4º trm de 2011:
         i. redução da duração máxima do subsídio de desemprego para um limite de 18 meses. A reforma não terá implicações para os actuais desempregados e não irá reduzir direitos adquiridos até à data pelos trabalhadores;
         ii. limitação do subsídio de desemprego até 2,5 vezes do Indexante de Apoio Social (IAS) e introduzindo uma redução gradual dos subsídios após 6 meses de desemprego ( uma redução de pelo menos 10% no montante do subsídio). Esta medidas só irão abranger os novos desempregados.
         iii. reduzir o período necessário de contribuição para a segurança social,  para poder aceder ao subsídio de desemprego, de 15 para 12 meses.
         iv. apresentação de uma proposta para alargar o acesso ao subsídio de desemprego para trabalhadores por conta própria que prestam serviços para uma única empresa, numa base regular.

4.2. Esta proposta conduzirá a uma proposta de lei a ser adoptada pelo governo até ao 1º trm de 2012.

Legislação para a Protecção do Emprego      

4.3. O Governo levará a cabo reformas no sistema de protecção no emprego, visando reduzir a segmentação do mercado de trabalho, estimular a criação de emprego e facilitar a mobilidade dos trabalhadores:

4.4. Pagamento de Indemnizações
         i. O Governo irá submeter até ao final do 3º trimestre de 2011, um projecto legislativo no parlamento, para implementar a reforma no pagamento de indemnizações para novos contratações, em linha com o acordo tripartido de Março de 2011. Os pagamentos de indemnizações em contratos sem termo, serão alinhados com os contractos a termo certo.
·        As indemnizações para novos contratos sem termo serão reduzidas de 30 para 10 dias, por cada ano de trabalho (com 10 dias adicionais a serem pagos pela entidade patronal), com um limite de 12 meses e eliminação do mínimo de 3 meses de indemnização.
·        As indemnizações para contractos a termo certo serão reduzidas de 36 para 10 dias por ano de trabalho para contractos inferiores a 6 meses e para contractos com duração superior, de 24 para 10 dias ( com 10 dias adicionais pagos pela entidade patronal).
·        Implementação do fundo acordado em Março no acordo tripartido, para cofinanciar o custo dos despedimentos para novas contratações.
ii. Até ao 4º trimestre de 2011 o Governo irá apresentar uma proposta para alinhar o pagamento de indemnizações para os actuais trabalhadores, com a reforma para as novas contratações. Este plano irá conduzir a projecto de lei a ser submetido no parlamento até ao 1º trimestre de 2012.
iii. Até ao 1º trimestre de 2012 o governo irá preparar uma proposta visando:
·        Alinhar o nível de pagamento de indemnizações com a média da EU;
·        Permitir que os pagamentos de indemnizações financiados pelo fundo acordado, no acordo tripartido, sejam transferidos para diferentes entidades patronais, através da criação de contas individuais.
Com base nesta proposta um projecto de lei será apresentado no Parlamento até ao final do 3º trm de 2012.

4.5. Definição dos despedimentos. A Governo irá preparar até ao final do 4º trm de 2011 uma proposta de reforma, visando a introdução dos ajustamentos para os casos de despedimento individual justificado, contemplados no Código Laboral, com o objectivo de reduzir a segmentação do mercado de trabalho e aumentar a utilização de contractos sem termo. Esta proposta conduzirá a projecto de lei a ser submetido ao parlamento até ao 1º trm de 2012.

         iv. despedimentos individuais relacionados com a desadaptação do trabalhador deverá tornar-se possível, mesmo sem a introdução de novas tecnologias e de mudanças no mercado de trabalho (artigo 373-380. 385 do código laboral). Do mesmo modo, uma outra nova razão para o despedimento poderá estar relacionada com situações em que o trabalhador acordou com o empregador determinados objectivos, que não cumpriu exclusivamente por sua responsabilidade;
         v.  despedimentos individuais relacionados com a extinção de funções, não deverão estar necessariamente ligados com o nível de antiguidade de um ou mais trabalhadores destacados com a mesma função (artigo 368 do código laboral).
         vi. despedimentos individuais pelas razões acima mencionadas não deverão estar obrigadas à tentativa de transferir o trabalhador para uma outra função compatível (artigo 368, 375 do código laboral). 

       

4.6. Horários de trabalho – Avaliar resultados do aumento da flexibilidade associados à revisão código trabalho de 2009 e preparar plano para promover tempos de trabalho flexíveis incluindo “bancos de horas” (até fim 2011). Apresentação de propostas de lei sobre: acordo de concertação social de Março; revisão do regime de horas extraordinários com redução a um máximo de 50%; eliminação dos dias de folga compensatória correspondente a 25 % das horas extraordinárias.

Fixação de salários e competitividade – Condicionamento de aumento do salário mínimo nacional no período do Programa a desempenho económico e acordo na revisão no programa. Aferição do critério de representatividade na base quantitativa e qualitativa na contratação colectiva/ INE (2º trimestre de 2012). Estabelecimento de padrões salariais na concertação. Ajustamentos salariais de acordo com a produtividade ao nível da empresa. Centros de concertação laboral (...). Fomento dos conselhos de empresa de, à margem dos sindicato, estabelecer acordos em empresas acima de 250 trabalhadores e depois de 1º trimestre de 2012 abaixo desse número.

Mercado laboral – Promoção de políticas activas de emprego (apoios do Estado e da SS ao patronato).

Educação e formação – Adequação ensino ao mercado de trabalho e financiamento com base em critérios de avaliação de desempenho e de prestação de contas.



5. Mercados de bens e serviços

Mercados energéticos – completar liberalização electricidade e gás. Integrar ulteriormente o mercado ibérico.  Acabar com tarifas eléctricas e de gás reguladas até 2013. Aumentar de IVA na electricidade e gás.

Telecomunicações e serviços postais – liberalização de acesso a mercado de banda larga sem fios. Liberalização do serviço postal. Eliminar isenção de IVA nos serviços postais.

Transporte – Implementar pacotes ferroviários da União Europeia. Incentivo a companhias Low-cost. Fortalecer regulador ferroviário assegurando total independência da CP em relação ao Estado. Privatização do sector de carga da CP e de algumas linhas suburbanas.

Portos – Integrar portos num sistema de logística global. Separar gestão dos portos das actividades comerciais. Rever quadro legal para trabalho portuário aproximando-o do previsto no código laboral.

Outros sectores de serviços – Aumento da concorrência neste sector eliminando barreiras de entrada, promovendo mobilidade laboral. Concretizar directiva de serviços da UE. Facilitar prestação de serviços transfronteiriços no sector da construção e  imobiliário.

Qualificações profissionais – Adaptações legislativas de acordo com Directivas europeias.

Profissões regulamentadas – Eliminar restrições de publicidade em profissões regulamentadas. Rever número de profissões regulamentadas. Liberalizar acesso de profissões regulamentadas a profissionais da União Europeia.


6.     Mercado habitacional

Arrendamento: Governo irá apresentar medidas para alterar Lei do arrendamento urbano, para assegurar direitos/deveres equilibrados entre senhorios/inquilinos (3º trimestre de 2011). Reduzir garantia de transmissão de contratos sem termo; eliminação gradual mecanismos de controlo de rendas; facilitação de despejos extra-judicial.

Renovação urbana – simplificar procedimentos administrativos e facilitar libertação dos edifícios.

Impostos sobre propriedade – Actualização valores matriciais prédios urbanos e rústicos (fim 2012). Limitar deduções em sede IRS de rendas e amortizações (Janeiro 2012) excepto famílias de mais baixo rendimento. Compensar redução IMT com aumento do IMI. Redução drástica período isenção IMI.




7. Mecanismo de enquadramento

Sistema judicial – Resolver demoras e atrasos através de medidas de organização do funcionamento do sistema. Acelerar reforma mapa judicial. Mobilidade e especialização do pessoal. Legislação sobre arbitragem. Optimizar papel julgados de paz. Criar tribunais especializados para concorrência e propriedade intelectual. Revisão código procedimento civil. Aumento das custas judiciais em certas categorias para dissuasão do recurso a tribunal.

Concorrência e concursos públicos – eliminar golden-shares e outros direitos especiais do Estado. Incentivar exportação. Autonomizar lei de concorrência. Facilitar fusões.

Compras públicas – alterar quadro legal. Limitar fuga a concurso público. Responsabilização financeira nos processos concursais.