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quarta-feira, 26 de maio de 2010

O QUE ACONTECE QUANDO FALCÕES DO DÉFICITE ESTABELECEM A POLÍTICA

Os mercados globais afundaram durante mais de um mês, eliminando mais de US $5,3 milhões de milhões no valor total do mercado. Ostensivamente, o catalisador foram os grandes défices da Grécia, mas isso é só uma parte da história. Nos termos do Tratado de Maastricht (também conhecido como o Tratado da União Europeia) os países da UE não podem exceder o tecto do Tratado de 3 por cento de défices fiscais. O absurdo tratado basicamente rejeita o ciclo de negócios por decreto. Estarão as recessões também proibidas?

  Faraónicos burocratas alemães e chefes de estado assumiram a causa da probidade fiscal e transformaram-na num assunto perfeitamente administrável em meio a uma crise completa que podia dissolver a UE e arrastar o mundo outra vez para a recessão profunda. Recordar que a Alemanha foi a principal beneficiária dos défices gregos, pois reflectidos nos seus avultados excedentes. Um não existe sem o outro; e como destacou Keynes, países com excedente aumentam a instabilidade global ao exercerem "externalidade negativa". Isto não impediu os media da Alemanha de apontarem o dedo ao seus "perdulários" vizinhos do Sul.

Agora os mercados estão num delírio, a volatilidade disparou e medidores da tensão do mercado (Libor) estão em ascensão firme. Os empréstimos interbancários começaram a arrefecer. Os défices gregos descobriam a putrefacção sistémica do sistema bancário da UE, o qual está super-carregado com activos lixo e empréstimos não cumpridos, só que a UE não tem a infraestrutura fiscal/política para garantir os papéis ardilosos. Assim, a pressão sobre os bancos continua a crescer e a perspectiva de outro crash Lehman torna-se cada vez maior a cada dia que passa.

Enquanto isso, em Berlim, políticos sob ataque – os quais estão 100 por cento certos de que "todos os outros são culpados" – estão a aderir ao seu plano económico Hooveriano: orçamentos equilibrados, programas de austeridade, camisas de força fiscais para todos. Isto é o remédio dos falcões do défice e, também, a Solução Hoover. Aprecie-o; isto é o que os EUA parecerão se os celebradores de Keynes, a gente das camisas de força e os adeptos da penumbra do défice fizerem o seu caminho. Grande Depressão 2.0. Pode apostar.

Os défices criam procura. A procura gera gastos. Os gastos geram actividade económica. A actividade económica gera crescimento. O crescimento gera empregos, aumenta receitas do governo, reduz défices e acaba recessões.

Simples, não é?

 






D�fices or�amentais de pa�ses da euro-zona em 2010. Os mercados
.Quando os consumidores têm dívida demasiada, eles não gastarão não importa quão baixas estejam as taxas de juro. Isto não é teoria, isto é facto. Se o governo cortar os gastos ao mesmo tempo que os consumidores, então os gastos ,fazem contrair a economia. "A Irlanda começou a reduzir o gasto deficitário em 2008, quando a sua crise bancária começou a propagar-se e o seu défice orçamental em percentagem do PIB era de 7,3 por cento. A economia imediatamente contraiu-se em 10 por cento e, surpresa, surpresa, o défice explodiu para 14,3 por cento do PIB". ("The US is not Greece", Marshall Auerback, counterpunch.org)

A Irlanda não é a excepção. A Irlanda é a regra. Um país não pode matar-se de fome para prosperar nem tão pouco recuar para crescer. A austeridade é boa para monges, mas má para a economia.

O corte do défice uma baixa cria maiores défices, desemprego mais elevado, maior contracção económica e mais sofrimento. Todo país que segue a receita do FMI de apertar o cinto experimenta uma mini-depressão. Eis porque isto é má teoria económica (ou antes) teoria económica politicamente orientada. Ao enfraquecer o estado, a indústria privada e os especuladores esperar agarrar activos públicos a preços baratos e forçar a privatização de serviços públicos. Estes são os objectivos reais por trás das medidas de austeridade.

Quando o governo está em excedente, o sector privado deve estar em défice. Quando o governo está em défice, o sector privado deve estar em excedente. Assim, quando consumidores e famílias devem poupar para compensar o património perdido e a queda de receita (tal como após o colapso da bolha imobiliária) o governo DEVE aumentar os défices para manter a economia a funcionar, para reduzir a frouxidão da procura e para baixar os altos níveis de desemprego. Sem o estímulo fiscal de Obama, a economia não teria produzido três trimestres de crescimento positivo. O estímulo (a política monetária) impediu a economia de cair numa grave recessão. Tivesse Obama seguido o conselho dos falcões do défice (muitos dos quais também apoiaram as guerras de Bush no Iraque e no Afeganistão) o país estaria atolado numa outra Grande Depressão. Isto é de considerar quando algumas senhoras da Fox com um decote generoso dizem "O estímulo nada fez".

Governos soberanos cujas dívidas são pagas na sua própria divisa não são como você e eu. Eles não estão fiscalmente constrangidos ou obrigados a equilibrar o seu livro de cheques. Nem deveriam eles assim proceder se isto enfraquece a economia ou aumenta o desemprego. O governo pode gastar sem risco de falir porque a dívida é devida a si próprio. Sim, isto pode criar inflação quando o desemprego é baixo e há demasiado dinheiro à procura de poucos bens. Mas isso não deveria impedir o governo de estimular a economia quando o desemprego é de 10 por cento, o subemprego é de 20 por cento, a manufactura está em baixa, a habitação está numa pandemónio, o núcleo do IPC está abaixo de 1 por cento e a economia está a balouçar rumo à deflação imediata. Os défices deveriam ser aumentados e mantidos num nível alto até que o desemprego e super-capacidade comecem a recuar. Os economistas sabem que o desalavancamento do consumidor é uma projecto a longo prazo, o qual significa que o estímulo do governo será exigido por muito longo tempo. Habitue-se a isso.

Na semana passada, o economista James Galbraith foi entrevistado por Ezra Klein, do Washington Post. Klein perguntou-lhe: pensa que "o perigo colocado pelo défice a longo prazo é exagerado pela maior parte dos economistas?" Eis a sua resposta:

James Galbraith: "Penso que o perigo é zero. Ele não é exagerado. É completamente nulo.

Ezra Klein: "Por que?"

James Galbraith: "Qual a natureza do perigo? A única resposta possível é que este défice maior causaria a elevação na taxa de juro. Bem, se os mercados pensassem que isto era um risco sério, a taxa dos títulos do tesouro a 20 anos não seria de 4 por cento e mudaria agora. Se os mercados pensam que a taxa de juro seria forçada para cima por dificuldades de financiamento daqui a 10 anos, isto mostrar-se-ia nas taxas a 20 anos. Mas aquela taxa tem realmente estado a descer no rastro da crise europeia.

Então há aqui duas possibilidades. Uma é de a teoria estar errada. A outra é que o mercado não é racional. E se o mercado não é racional, não tem sentido conceber uma política para acomodar os mercados porque você não pode acomodar uma entidade irracional". (Washington Post)

Naturalmente, a resposta de Galbraith provoca controvérsia na Fox School of Economics, onde a foto de Andrew Mellon ainda é orgulhosamente exibida. Mas Galbraith está certo. Se os mercados estivessem realmente preocupados, então os rendimentos a longo prazo dos Treasuries subiriam. Mas eles não estão a subir, porque a economia ainda está a lutar com a deflação. O Treasury a 10 anos está actualmente em 3,4 por cento, exactamente como se poderia esperar numa Depressão. Na quarta-feira, o ICP básico chegou a 1 por cento. Não há inflação no sistema. Os pessimistas da inflação são alarmistas desacreditados que deveriam ser ignorados. A economia precisa de mais estímulo, mais gastos do governo. Eis Galbraith outra vez:

"Destaco o ponto categoricamente... a economia está a recuperar por causa dos défices orçamentais. Sem estes défices orçamentais, não haveria recuperação, porque são os défices que estão ajudando a por mais dinheiro nos bolsos das famílias. Falar de recuperação mas criticar os défices é ridículo. Tudo em relação a isto [gastos de estímulo] é no sentido de aumentar o défice. O paciente está a recuperar de uma doença mortal e ainda assim a imprensa está a atacar o remédio..."

"O défice e a dívida pública do governo dos EUA pode, tem, deve e aumentará nesta crise. Eles aumentarão quer o governo actue ou não. A opção está entre um programa activo, incidindo em dívida enquanto cria empregos e reconstrói a América, ou um programa passivo, incidindo em dívida devido ao colapso de receitas, porque a população tem ser mantida com esmolas e porque o Tesouro pretende, por nenhuma razão construtiva, resgatar os grandes banqueiros". ("Galbraith: deficits are the solution not the problem", John Hanrahan, Nieman Watchdog)

Nem todo gasto deficitário é bom. John Maynard Keynes nunca advogou o salvamento de instituições financeiras afundadas dirigida por vigaristas, mas ainda assim esta tem sido a política essencial do Fed desde o dia 1. Keynes acreditava que os mercados eram fundamentalmente instáveis; que o governo tinha um papel a desempenhar na suavização dos excessos do capitalismo, reduzindo a desigualdade e criando empregos. Também acreditava que períodos de baixa perdurariam muito mais tempo do que o necessário se o governo não interviesse e estimulasse a procura.

O valor dos défices depende de como é gasto o dinheiro. Os US$700 mil milhões do TARP foram em grande medida desperdiçados com instituições financeiras que deveriam ter sido nacionalizadas, desmembradas e com os seus activos tóxicos oferecidos à venda pública. Os US$787 mil milhões de estímulo, por outro lado, foram um êxito em grande medida porque proporcionaram alívio urgentemente necessário aos estados, benefícios para trabalhadores desempregados, cortes fiscais e programas de infraestrutura. Peritos acreditam que o estímulo aumentou o emprego para cerca de 2 milhões de trabalhadores e aumentou o PIB de 1,5 por cento para 2,5 por cento. O estímulo não é uma panaceia e ninguém alguma vez disse isso. É uma transfusão de sangue de emergência para pacientes enfraquecidos após um trauma violento. Ele faz aquilo que é concebido fazer e paga-se a si própria via aumento da actividade económica e crescimento.

Retirado do World Economic Outlook de Abril de 2010, do FMI:

"A política fiscal proporcionou o apoio principal em resposta ao profundo período de baixa, especialmente em economias avançadas... Os equilíbrios fiscais deterioram-se, principalmente devido à queda de receitas resultante da actividade real e financeira diminuída. O estímulo fiscal desempenhou um grande papel na estabilização da produção mas contribuiu pouco para aumentos na dívida pública, os quais são especialmente amplos em economias avançadas". (Citado no Billy Blog, Bill Mitchell)

Repito: Os estímulos "contribuíram pouco para aumentos na dívida pública". Por outras palavras, os défices gigantes não são o resultado de estímulo (ou do chamado gasto público "perdulário") e sim da "queda de receita" devida ao facto de a economia ainda estar num nível raso. A mensagem é simples: coloque o povo de volta ao trabalho, aumente a procura, restaure a confiança pública e gaste mais dinheiro. Agora.

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